Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/01; MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 30/5/2013, de MaSP.596927-4, Tereza José de Souza, ASB1E, Adm. 01, onde se lê, 8885 dias de exercício, leia-se, 8637 dias de exercício, motivo incorreção na publicação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020. RETIFICA, NO ATO de Retificação de Retificação de Férias Prêmio/ Concessão, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP (admissão 02).Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/03/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº 25/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MASP: 871.538-5 Maria da Paz Barros Maia a partir da data da publicação referente ao ATB3I, admissão 01, a vista de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Leopoldina Cataguases ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. E. E. Professor 1094132-6 Odilon José Princisval dos PEBIA Quaresma Santos 3 DE Nº PARA Nº A AULAS AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.560654-6, Eliê Alves dos Santos, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva, PEB3J,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE/REDUÇÃO– ATO Nº 01/17 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de Licença à gestante de : MANHUMIRIM: “E.E. José Venâncio Ferreira”, MasP 1278973-1, J.M.B.B., PEB 1A, Adm 03, concedida a contar de 15/05/2017, por ato publicado em 14/06/2017, por não ter a criança sobrevivido. 20 975544 - 1 SRE de Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO Nº 36/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB3G, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 06/12/2011. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 370.613-2, Sibele de Almeida Barroso, ATB4G, admissão 03, de Ipatinga, EE Nilza Luzia de Souza Butta, devendo entrar e exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2016 CONCEDE LICENÇA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Materlandia – Dizlene Lucas dos Santos, MaSP 0314588-5, ASB3L – Adm. 01, aposentada em 18/10/17, referente ao saldo de 01 mês; Peçanha – Maria da Conceição Vieira, MaSP 0376302-6, ATB3I – Adm. 01, aposentado em 22/02/18, referente ao saldo de 06 meses; São João Evangelist