Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3683 que pode ser suprimida no caso de mudança de posto de trabalho, daí porque, por não ser paga habitualmente, não podendo fazer parte da base de cálculo do benefício postulado. Feitas essas considerações, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 REQDO : R.R.B. VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 29/06/2022 PROCESSO : 1002688-61.2022.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Edgar Luiz Santos ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro REQDO : Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1166 338.01.2011.002929-3/000000-000 - nº ordem 730/2011 - Divórcio (ordinário) - S. P. D. M. X M. A. D. S. M. - Fls. 18 Manifeste-se o interessado visto que os autos encontram-se paralisados em cartório. - ADV SANDRA SUELI DA SILVA OAB/SP 83200 338.01.2011.003507-8/000000-000 - nº ordem 874/2011 - Alvará -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3468 o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública...” Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 1003234-23.2016.8.26.0483/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3987 na forma simples (não dobrada), no montante apurado nos cálculos de fls. 187/197 (valor atualizado até outubro de 2016), na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ.Sem condenação da verba da sucumbência nesta instância. P.R.I.C.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2679 nº. 9.099/95, expedindo-se certidão ao exequente, nos termos expostos. P.I.C. - ADV: FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB 290243/SP) Processo 0010244-91.2014.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonio Venancio Neto - (Informação do Cartório): Manifeste-se o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5301 52 - 1002187-04.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Walmir Luiz Fuzinelli - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Advogado: Bruno Ribeiro Carmina

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2113 556 Autor: JUSTIÇA PUBLICA Réu: Adriano Júnior Prezotto e outro : Joao Carlos Barbosa O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Franchi Lemes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Adriano Júnior Prezot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1294 ESTADO DE SÃO PAULO. A QUESTÃO DECIDIDA PELA TURMA ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO TJSP, NO JULGAMENTO DO IRDR Nº 0056229-24.2016.8.26.0000. APLICAÇÃO DO TEMA 810, COM APLICAÇÃO DAQUILO QUE FOR DECIDIDO PELO STF APÓS O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. (Para eventual interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4019 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0486/2022 Processo 0000471-62.2022.8.26.0481 (processo principal 1001758-77.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Pagamento - Paulo Roberto Perelli - Epp - Loja Botafogo - Tendo