TRT13 19/04/2021 -Fl. 94 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3204/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021
94
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual
EDILSON DONATO MOREIRA
realizada entre os dias 14 a 16/04/2021, com a presença de
Diretor de Secretaria
Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA
FILHO (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da
Processo Nº RORSum-0000366-78.2020.5.13.0025
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
DAMIAO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO
RESIDENCIAL ECOMARINE
ADVOGADO
GUSTAVO BURITI DE
VASCONCELOS(OAB: 23653/PB)
Senhora Desembargador ANA MARIA MADRUGA, bem como de
Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
JOAO PESSOA/PB, 19 de abril de 2021.
EDILSON DONATO MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMIAO BEZERRA DA SILVA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual
realizada entre os dias 14 a 16/04/2021, com a presença de
Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA
FILHO (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da
Senhora Desembargador ANA MARIA MADRUGA, bem como de
Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
Processo Nº RORSum-0000021-85.2020.5.13.0034
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
LUCAS BRASIL LINHARES
TELLES(OAB: 27001/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO
HENRIQUE MARINHO DA SILVA
ADVOGADO
TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA
COSTA(OAB: 15999/PB)
ADVOGADO
ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:
15392/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE MARINHO DA SILVA
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
JOAO PESSOA/PB, 19 de abril de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
EDILSON DONATO MOREIRA
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000366-78.2020.5.13.0025
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
DAMIAO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO
RESIDENCIAL ECOMARINE
ADVOGADO
GUSTAVO BURITI DE
VASCONCELOS(OAB: 23653/PB)
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual
realizada entre os dias 14 a 16/04/2021, com a presença de
Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA
FILHO (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da
Senhora Desembargador ANA MARIA MADRUGA, bem como de
Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ECOMARINE
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário para fixar os honorários periciais no importe de R$
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1.200,00 (mil e duzentos reais). Custas mantidas.
JOAO PESSOA/PB, 19 de abril de 2021.
EDILSON DONATO MOREIRA
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165558