Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à SRE de Varginha, processo de novo recredenciamento da mantenedora, uma vez que o último ato encontra-se com o prazo vencido. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo n° 22.055 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 93/2017 Aprovado em 02.02.2017 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática para I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estudos realizados por Faria Soares Mendonça Sarmento, na República Democrática de Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 27 de maio de 2019. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo nº 41.493 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 470/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estudos realizados por Faria Soares Mendonça Sarmento, na República Democrática de Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 27 de maio de 2019. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo nº 41.493 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 470/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho, no município de Barão de Cocais. Conselheira Juliana de Carvalho Moreira Processos nºs: 1260.01.0020294/2021-94 - Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro de Estudos Sacramento Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Rousseau, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Sacramento. 1260.01.0038465/2020-09 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA B MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA B MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 187/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ferreira de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais) a se instalar na Fazenda Lagoa zona rural do município de Serranópolis de Minas. 36.776 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela EM. Professora Emília Leal de Mello, no município de Passos. 32.745 - Reconhecimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agricultura, ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Moacyr de Mattos, 49, Centro, em Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Caratinga PORTARIA n.º 452/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41.688 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da ETEC – Escola Técnica Novo Horizonte, de Três Pontas. 41.606 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Automação Industrial e do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, da Dominus Educação, de Arcos. 40.544 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, em Química e em Meio Ambiente, na