Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: FELIPE VICTOR COSTA. ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO OAB/PB 24.870 E LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202 SILVA ADVOGADO: ARTHUR ASFÓRA LACERDA - OAB/PB 18.046 E JOSÉ IDELTÔNIO MOREIRA JÚNIOR OAB/PB 18.884 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREIT

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: FELIPE VICTOR COSTA. ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO OAB/PB 24.870 E LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITU

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 N.º 0817270-60.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TIAGO DA SILVA GALDINO. ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB N.º 6.688). APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA N.º 17.023). RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SU

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERENCIA) – 08 – APE

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 BOQUEIRÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL ADVOGADO: MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAÚJO OAB-PE 36.290-D APELADO: ANA CAROLINE PESSOA FERREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 CAPITAL. PROMOVENTE: JOSÉ HÉLIO LOPES DE SOUZA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARI

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0805774-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 6 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 - 22º SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30 PAUTA ORDINÁRIA AVISO OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 H

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 14 JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB N° 16.802 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNT

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ DES. JOÃO ALVES DA SILVA DESA. MARIA DAS