Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 215 julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 59) Apelação Criminal nº: 0014119-60.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Pablo Renan Arcoverde dos Santos Chagas, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 189 32) Apelação Criminal nº: 0009728-67.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Luiz Antonio Varelo da Rocha, Apelado: Josimar Macena Barbosa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1065 OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ DE LORENZI E CYRO BONILHA. - ADV(S): FLÁVIO JOSÉ ACAUI GUEDES E PATRICIA VIANNA MEIRELLES. 566.531-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. AMARAL VIEIRA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NATAL DOS SANTOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO VOLUNTARIO DA AUTARQUIA E DERAM PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 177 21) Apelação Criminal nº: 0002491-24.2015.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Márcio Antônio Mendes Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 416 3) Apelação Criminal nº: 0002133-54.2018.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Jonival Soares Campos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 351 DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 49) Apelação Criminal nº: 0002929-96.2014.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Evandro Cesar Toledo Tobias. Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 262 114) Apelação Criminal nº: 0001456-93.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Diego Antônio Delvalle Gimenez, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 221 22) Apelação Criminal nº: 0012302-58.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ricardo da Silva Pires do Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 418 38) Apelação Criminal nº: 0000212-25.2013.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: L. C. G. V., Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques (Desembargador Dorival Moreira dos Santos). Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 251 71) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400303-92.2018.8.12.0000 de Plantão/I Região - Campo Grande - Criminal e Ribas do Rio Pardo. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Brais Teho Romero Ramos, Impetrado: Juiz(a) de Direito do Plantão Judicial Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo.