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Folha 6 de 10
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 3550 eletrônico, conforme previsto no Art. 3º , § 2º, do ATO PODER JUDICIÁRIO CONJUNTO TRT6-GP-CRT n° 06/2020 e mediante aplicação JUSTIÇA DO supletiva do Art. 315 do CPC, sob pena de revelia e confissão; 2. O réu deverá ser cientificado de que todo acervo de prova documental que pretende produzir deverá ser acostado aos INTIMAÇÃO autos com a sua peça de de
Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 e inclusão em folha só é exigível após o trânsito em julgado da condenação, além de a medida ser irreversível, em razão da irrepetibilidade das verbas de natureza alimentar (art. 13 da Lei nº. 12.153/2009). Posto isso, INDEFIRO o pedido de Tutela de Urgência. Postergo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o Réu
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2883 151 (quarentena e oito) horas úteis antes da realização da sessão da Câmara Criminal. Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e credenciamento pelo portal. Habeas Corpus Criminal n.º 0804707-15.2021.8.02.0000 Excesso de prazo para instrução / julgamento Câmara Criminal Relator:
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 13407 Intimado(s)/Citado(s): A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12 da - FELIPE FELIX DE OLIVEIRA Res. CSJT 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. São facultadas a apresentação de defesa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO oral (art. 847 da CLT) e a designação
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCIO JOSE LISBOA FORTES(OAB: 47450/RJ) Luciana Aparecida Sacksida de azevedo(OAB: 124825/RJ) CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS PALHA(OAB: 85329/RJ) 1957 bem como CUSTAS, ENCARGOS e IR no Pje em pagamento. Após, venha o processo concluso para extinção da execução por sentença. Em caso de inadimplência ou atraso das parcelas pela ré, fica In
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 118 Campos Barreto Neto; Impetrante: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho; Paciente: Cassius Abrahan Mendes Haddad; Advogado: Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP); Advogado: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP); Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho (OAB: 243802/SP); 0029725-49.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: S
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2729 148 - - , Bruna Cristina Rodrigues - - Naiara Cristina Cesar Bezerrra, - - Edvaldo dos Santos Neto - Ciência aos requerentes: ( x ) Certidão de honorários disponível nos autos digitais (fls. 74). - ADV: JOAO MILANI VEIGA (OAB 46237/SP) Processo 1016344-35.2017.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha -
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 733 Revisor Willian Campos - Apelante: Adelson de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Fernando Gianini Leite (OAB: 174974/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 178) 197 - 0019916-16.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Willian Campos -
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2890 178 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. MAJORAÇÃO POR TER SIDO COMETIDO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. MOTOCICLETA FURTADA. DESAVENÇAS ANTERIORES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 343 0007678-55.2002.8.26.0177; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 0007678-55.2002.8.26.0177; Assunto: Parcelamento do solo urbano; Apelante: Raimundo Gomes da Silva; Advogada: Viviane Chequer Polachini (OAB: 237224/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de