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Folha 9 de 10
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 866 sobre o valor atribuído à causa. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV ANDRE LEANDRO OAB/SP 288663 299.01.2011.002895-5/000000-000 - nº ordem 854/2011 - Alimentos - Provisionais - Fixação - T. D. D. S. X J. A. D. S. N. Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito e so
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 923 apontadas pelo ilustre defensor dizem respeito ao mérito, não existindo, no momento, motivos que imponham absolvição sumária. A materialidade delitiva restou comprovada e há indícios sérios de sua autoria (justa causa para a propositura da ação penal), atendendo os requisitos do artigo 41 do C.P.P.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 555 RELAÇÃO Nº 0003/2015 Processo 0002011-71.2008.8.26.0050 (050.08.002011-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Eric Didier Kwayp e outro - fica a defesa intimada da sentença datada de 15/12/14 que declarou extinta a punibilidade de Eic Kidier Kwayp, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, ante o in
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1468 RELAÇÃO Nº 0046/2014 Processo 0001283-20.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - FABIANA RODRIGUES CABRAL - - VICTOR AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA e outro - Intima-se a defesa dos réus Victor Augusto Machado de Oliveira e Fabiana Rodrigues Cabral do despacho de folha nº153. Fls. 106/114, 122 e 149/vº
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 924 299.01.2011.000865-3/000000-000 - nº ordem 292/2011 - Embargos à Execução - JK CABLE SERVICES TELECOMUNICAÇÕES LTDA X ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA - “Vistos. Da análise dos autos, observo que antes do saneamento do feito ou julgamento antecipado, há questão prejudicial para ser dirimida. Com efeito,
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1318 ROSA - Vistos. Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Promotor de Justiça, considerando que FELIPE FELIX DE OLIVEIRA ROSA, CPF: 329.922.088-84, MT: 866.348, RG: 49.228.884, RJI: 18124247571, preso e recolhido no Penitenciária de Capela do Alto, estudou por
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2465 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2014 Processo 0000560-64.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - M.N.S. e outros - 1) Por primeiro, aguardese a devida manifestação da Advogada constituida EVELYN RAMOS DOS SANTOS - OAB-SP 326.488 (conforme apenso SAJ 002730-09.2014 - fl.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1497 74 deverá ser da imposição de medida cautelar diversa da prisão. Daí se não queira concluir, repetimos, que se deva, sempre, antecipar outra providência acautelatória diversa da prisão. Não. Sabemos que há casos em que, a gravidade do fato, as circunstâncias de sua execução, aliadas à natureza da ação, a revelar fu
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 824 Processo 0003087-86.2013.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO SA - L.N.Lopes Colchões-Me - - Lindisnei Nunes Lopes - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de cita
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1317 com o Boletim Informativo, nos termos da Resolução SAP-115/2003, mediante peticionamento eletrônico dirigido aos processos digitais (Comunicado Conjunto SPI TJSP nº 932/2018) para apreciação judicial da benesse. P.I.C. - ADV: RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 239269/SP) Processo 0006435-32.2021.