Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1224 de Execuções Penais, admitindo-se a remição da pena pela leitura. Não há que se falar em ofensa ao princípio da isonomia, posto que a leitura favoreceria apenas ao reeducando alfabetizado. Pois o reeducando analfabeto pode remir pena pelo estudo, e, uma vez alfabetizado ou até mesmo durante esse proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 689 Processo 0001770-97.2006.8.26.0299 (299.01.2006.001770) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - José Augusto de Moura - Fernando Pereira de Andrade - Recolher, em cinco dias, a diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo. - ADV: JORLANDO OLIVEIRA SILVA (OAB 178598/SP), BÁRB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3483 comprovante de residência, telefone e complementar a qualificação com CPF, se o caso. Caso o sentenciado ainda não tenha se apresentado neste juízo, intime-se-o, no endereço na página 136 para que compareça nas condições estabelecidas, sob pena de revogação. Servirá o presente, por cópia digitada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 492 se vista ao Ministério Público e, oportunamente, venham conclusos.Intime-se. - ADV: NIVALDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 279640/SP), MAGNUN LOPES BARBOSA DE ALENCAR (OAB 305846/SP) Processo 1015239-57.2016.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mario Zafallon - - Marcos Roberto Zafallo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 554 ADV: ADMIR JESUS DE LIMA (OAB 97057/SP), MARILU RIBEIRO DE CAMPOS (OAB 191601/SP), JARI FERNANDES (OAB 152694/SP) Processo 0002294-55.2010.8.26.0299 (299.01.2010.002294) - Execução de Título Extrajudicial - Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda - Manifeste-se a parte interessada, acerca do resultado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 523 pagar alimentos ao autor em valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos seus ganhos líquidos (total dos ganhos brutos, incluídos adicionais, abonos, gratificações, férias, horas extras, 13º salário e quaisquer outras remunerações, ainda que pagas por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1015 102646/SP) Processo 0003916-29.2011.8.26.0108 (108.01.2011.003916) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Sebastiao Souto Martins - Designo o dia 18/08/2015, às 13:30 horas para audiência de instrução e julgamento, bem como, interrogatório do réu. - ADV: ANDERSON RODRIGO BISETTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 654 Processo 1015180-69.2016.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - Gustavo Henrique Sanches Junior - 1.Intimese o representante legal do requerente, por MANDADO, para que, no prazo de 10 dias, preste contas acerca do cumrimento do alvará expedido nos autos (página 35), sob as penas da lei.2.Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 483 contestação no prazo, abra-se vista à Defensoria para que atue como curadora especial da interditanda. Esclareça o requerente nos autos se possui irmãos. Em caso positivo, deverá trazer aos autos a anuência de todos à sua nomeação como curador da genitora. 6.Dê-se ciência ao Ministério Público. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 647 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, Caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do autor. 2. Efetivada a liminar, cite-se o réu para, no prazo de quinze dias, contestar a ação, sob pena de revelia. Fica intimado, ai