Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 TUTELAR, POLICIA CIVIL E POLICIA MILITAR PARA QUE FISCALIZEM O D ISPOSTO NO PRESENTE ALVARA, INCLUSIVE QUANTO AO CONSUMO DE BEBIDA S ALCOOLICAS POR CRIANCAS E ADOLESCENTES. EXPECA-SE O NECESSARIO, FICANDO A SRA. ESCRIVA AUTORIZADA A ASSINA-LOS. ARQUIVEM-SE OS A UTOS, OPORTUNAMENTE. PRIC. MOSSAMEDES, 1 DE JULHO DE 2015. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 O DE 2013. DAYANA MOREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 76139-10.2008.8.09.0091 ( 200800761396 ) 607 EXECUCAO PARAGUACU TEXTIL LTDA JOSE VALDIVINO DE OLIVEIRA 16758 GO - RENATA ANDRADE BRANDAO 5489 GO - BIRAJARA TRINDADE JUNIOR 9493 GO - HERLY PIRES DE MORAIS TRINDADE DESPACHO :

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : CONCEDO AO ADOLESCENTE WELINTON DE SOUZA LIMA REMISSAO CUMULADA C OM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, NOS TERMOS DO AR TIGO 118 DO ECA, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ADVIRTO QUE O INSTITU TO DA LIBERDADE ASSISTIDA, NOS TERMOS DO ART. 119 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CONSISTE EM: A) PROMOVER SOCIALMENTE O ADOLESCENTE E SUA FAMILIA, FORN

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 L. 23, O QUE JUSTIFICA A RECUSA DA INSTITUICAO EM RENOVAR SUA MAT RICULA. NESSE SENTIDO JA SE MANIFESTOU O SUPREMO TRIBUNAL DE JUST ICA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. ACAO ORDINARIA. ENSINO SU PERIOR. INSTITUICAO PARTICULAR. INADIMPLENCIA DE ALUNO. PROIBICAO DE RENOVACAO DE MATRICULA. POSSIBILIDADE. 1. "O ALUNO, AO MATRIC ULAR-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO PRIVADO,

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 : 201501043646 AOS QUINZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E Q UINZE (15/09/2015), AS 08:55 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE A CHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS, DRA . MERCIA BATISTA LEITE DAFICO, COMIGO SECRETARIO, ABAIXO NOMINADO . ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LE

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DIANTE DAS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA REQUERIDO PELA PARTE AUTORA A EX ORDIAL, POSTO QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI N. 1.060/1.950. DIANTE DA POSSIBILIDADE DE CONCILIACAO, DESIGNO DESDE JA AUDIENCIA NESSE SENTIDO PARA O DIA 04/04/2017, AS 16H30M IN. O PRAZO PARA APRESENTACAO DE CONTESTACAO C

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ICA-PORTEIRO APREGOOU AS PARTES, DANDO SUA FE DE SE ACHAR(EM) PRE SENTE(S) O DR. DEUSDETE CARNOT DAMACENA, PROMOTOR DE JUSTICA. PRE SENTE O(S) ACUSADO(S) VIRGILIO RAYMUNDO DE SOUZA, BRASILEIRO(A), CASADO, AMBULANTE, CPF N. 227.885.226-49, FILHO DE OLAVO DE FREIT AS SOUZA E DE MARIA MORAES DE SOUZA, NATURAL DE BELO HORIZONTE-MG , NASCIDO AOS 07/10/1939, COM ENDERECO A RUA

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 357 que, no prazo de 10 (dez) dias, forne¿a as informa¿¿es requeridas pelo Minist¿rio P¿blico ¿ fl. 70. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿3 - Ap¿s, decorrido os prazos acima consignados, retornem-se os autos conclusos. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Bel¿m (PA), 22 de junho de 2021. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ju¿za de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00014412220198140701 PROCESSO A

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 562 (inciso V). ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿No caso em quest¿o, o fato ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2017, j¿ tendo transcorrido o per¿odo prescricional. Assim, determino o arquivamento dos presentes autos, por conta da extin¿¿o da punibilidade pela prescri¿¿o (artigo 107, inciso IV, do CP), somente com rela¿¿o ao autor do fato ARNALDO QUARESMA DE LIMA. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Ap¿s o tr¿nsito em julg

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1182 PRIVADO, Julgado em 2018-03-20, Publicado em 2018-04-05) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A??O DE OBRIGA??O DE FAZER C/C INDENIZA??O POR DANOS MORAIS. PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FIES. TUTELA ANTECIPADA. AUSENTES OS REQUISITOS DO C?DIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.?1. A agravante ajuizou a A??o sob a alega??o de que ficou impossibilitada de se matricular n