Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a hipótese de dispensa de licitação para permitir o acesso e o tráfego de informações entre estações de trabalho. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 1651.08.122.701.2002.0001.3390.39.36.0.10.1 Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015. Gabriel dos Santos Rocha - Secretário Adjunto de Estado de Direitos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PMMG/9ª RPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO Nº 1254205 00020/2015 – PMMG/9ª RPM/CAA-9 X AUTO POSTO VALOR LTDA - CNPJ: 06.925.627/0001-30 –CONTRATO SIAD Nº 009051342/2015 - OBJETO: Fornecimento de combustível, óleo diesel S-10, de forma fracionada, para as viaturas da 9ª RPM e viaturas que se encontrem em diligência na cidade de Uberlândia. Vigência: 02/02/2016 à 31/12/2016. Valor: R$ 295.200,00 2 cm -03 79

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Rede de Distribuição Rural São Geraldo do Baixio, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de São Geraldo do Baixio. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita: 4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) SOCORRO OTTONE LTDA, situado(a) na Rua Serenata, 58 - Pátio - Bairro Esperança, Curvelo - MG, no(s) dia(s) 26 de Setembro de 2019, com início dos trabalhos marcados para as 09:30 horas, conforme disposto abaixo: I – no dia 26 de Setembro de 2019, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado SOCOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita: 4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) SOCORRO OTTONE LTDA, situado(a) na Rua Serenata, 58 - Pátio - Bairro Esperança, Curvelo - MG, no(s) dia(s) 26 de Setembro de 2019, com início dos trabalhos marcados para as 09:30 horas, conforme disposto abaixo: I – no dia 26 de Setembro de 2019, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado SOCOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) - Eleição do Conselho de Administração; 2) - Eleição do Conselho Fiscal; 3) - Eleição da Diretoria; 4) Outros Assuntos de Interesse da Companhia. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015. Tancredo Augusto Tolentino Neves Presidente 3 cm -13 651167 - 1 Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo licitação poderá ser obtido no portal de compras www.compras.mg.gov. br – processo nº 5071004000004/2015 ou no site da Cohab Minas www. cohab.mg.gov.br – página “Licitações” – links “Licitações em andamento” – “prestação de serviços/fornecimento”. Informações: (31) 3915-1505. 4 cm -07 694375 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adequação de horário de trabalho – Ausência de pressuposto de admissibilidade – Não conhecimento. Os empregados da MGS (regime celetista) e os prestadores de serviços contratados sob a égide da Lei Estadual nº 18.185/2009 (que possuem vínculo precário, ou seja, contratados por necessidade temporária de excepcional interesse público, sujeitos às condições e cláusulas definidas em contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC: EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO nº2101.002.06.02.19, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO CNC. Objeto: Formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei federal nº 11.428/2006 c/c os artigos 26 e 27 do Decreto nº6.660/2008, em decor