Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG - 35º BPM x Conceito A Administração de Serviços Ltda – Pregão Eletrônico 10/2012; Contrato 14.719/2012. 2º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e valor contratual: Vigência: 19/10/2014 a 18/10/2015. Valor prorrogado: R$ 44.704,08 1 cm -07 616527 - 1 PMMG – 12ª RPM x Lumynus. Termo de Cooperação Mútua; Objeto: Concessão de descontos no valor total dos cursos of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2012 celebrado entre o IDENE e MÉTODO TELECOMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste no preço contratual. Valor: O valor anual do contrato passa para R$ 71.868,36 (setenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2421.04.122.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Instrumento: Contrato PRC-24.012/14. Fundamento: Concorrência Edital 003/2014. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Aumento da Capacidade, Restauração e O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001/2014. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex, pelo prazo de 12 meses até a quantidade máxima de 6.725, marmitex. Valor: R$ 55.481,25. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-339039.03, 60.1.1. Processo nº. 35.515/14-3. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Contrato PRC-24.008/14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo 254 255 256 257 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 581 581 581 581 581 581 581 581 581 581 581 581 581 581 581 Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata BN039643 9BFCXXLC2KBJ96635 9BGSC08WSRC617526 9BD146000R5216516 9BWZZZ30ZFP051081 9362A7LZ93W031844 ZFA160000R5084506 9BD14600003113692 9BWZZZ30ZKT031709 9BD178096W0692544 9BGVR19PRRB216183 9BD146000S5475350 9BGJK

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC: EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO nº2101.002.06.02.19, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO CNC. Objeto: Formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei federal nº 11.428/2006 c/c os artigos 26 e 27 do Decreto nº6.660/2008, em decor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2013 celebrado entre SEDINOR e SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 18 de agosto de 2014. Assinatura: 15/08/2014. 1 cm -02 602561 - 1 Advocacia-Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e Legislação de Trânsito pertinente. Art. 4º a credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Diretor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIIL,