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Folha 11 de 13
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 946 forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), AILTON PEREIRA DE SOUSA (OAB 334756/SP) Processo 1000397-03.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Forneci
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 929 sistema digital.Verifico que no caso dos autos a matéria não comporta, de pronto, a designação de audiência junto ao CEJUSC visando a autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que o Procurador do INSS não tem poderes para transigir em ações desta natureza.Cite-se com as advertências leg
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 648 OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 1000492-38.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Osvaldo Torres - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: ANA PAULA KUNTER
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3093 Processo 1004446-16.2017.8.26.0428 (apensado ao processo 1004231-40.2017.8.26.0428) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.S. - C.A.J.V.S. - Vistos. Aguarde-se a realização do estudo social agendado. Intimem-se as partes. Int. - ADV: ELAINE CRISTINE SEVIOLLA (OAB 297156/SP), MARIA EDNA DE SOUZA FERRAZ (O
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 964 ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP) Processo 0004606-66.2017.8.26.0296 (processo principal 1001214-38.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisca Alves da Silva - Vistos. Fls. 79: Expeça-se mandado de levantamento em favor da patro
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 223 executivo. Assim, rejeito a impugnação. Expeça-se MLE em favor da parte exequente quanto aos valores incontroversos, conforme formulário de fls. 102. Intime-se o executado para complemento do depósito, em 10 dias. Na inércia, manifeste-e o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RUDI MEIRA CASSEL (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2010 PROPRIEDADE DO DEVEDOR IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2532 - Apelante: IZABEL CRISTINA PEREIRA GOMES GALINDO - Apelante: SYLVIA BASILE MARCIANO - Apelante: DALTON EDER BOTTACINI - Apelante: MARIA APARECIDA DE LIMA GARCIA - Apelante: ELIZA BALDUINO DA SILVA - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA EM
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 937 Processo 1002742-39.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Bruno dos Santos Baradel - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ciente do julgamento do agravo de instrumento, ficando prejudicado o quanto ali determinado ante a superveniência da prolação de sente
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2380 Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTASERVIDOR ESTADUAL REAJUSTE ANUAL GERAL - ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO DE INICIATIVA PRIVATIVA DO GOVERNADOR - OMISSÃO - INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE:- NÃO HÁ