Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2722 através de mandado, para que efetue o pagamento do débito ora apontado no prazo de quinze dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, fazendo-se constar o valor do débito para conhecimento da parte executada. 5. Decorrido o prazo para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 580 Processo 1000280-17.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Mercedes Aparecida Reis - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre contestação e documentos. No mais, visando futura designação de audiência de instrução aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 876 contestar o pedido inicial, dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1000762-23.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cleusa Fortunato Scatamburlo - Certifico e dou fé que encaminho ao setor de cumprimento para intimar o INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 940 Os argumentos da autarquia ré procedem, não sendo viável a pretensão do autor.Os argumentos do autor são baseados em provas produzidas unilateralmente, por médicos interessados e não refutam a conclusão do perito do juízo. POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 590 garantindo inclusive a subsistência de sua prole, além da própria dignidade, de sorte que a negativa de vaga em creche também caracteriza desrespeito ao princípio da dignidade humana. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar, determinar que a municipalidade disponibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 659 técnico e ofertar quesitos em dez dias a contar da intimação desta decisão. QUESITOS DO INSS PARA PERÍCIA SOCIOECONÔMICA (pedidos de benefício assistencial à pessoa idosa ou portadora de deficiência) Informe o Sr(a) perito(a) o nome completo, data de nascimento, profissão e renda mensal das pessoas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 900 natureza. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1002875-81.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Cristiane Aparecida de Camargo Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se no sistema digital. No