Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 215 inciso V, do CPC, por violação ao artigo 73, §4º, da CLT, em sede Trata-se de ação rescisória proposta pela União - Procuradoria de juízo rescindendo, desconstituir o v. acórdão proferido pela 4ª Geral da Fazenda Nacional, em face de Refrigeração Rafael Câmara da 2ª Turma deste E. Tribunal, nos autos do processo n.º Indústria e Comércio Ltda. - ME

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA EMBARGADO: GERMANO LEMPO ADV/PROC: SP086689 - ROSA MARIA TREVIZAN VARA : 2 PROCESSO : 0001812-89.2013.403.6115 PROT: 26/08/2013 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0000202-33.2006.403.6115 (2006.61.15.000202-9) CLASSE: 99 EMBARGANTE: GISELE RODRIGUES MAZZI ADV/PROC: SP076415 - WILSON DE OLIVEIRA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS SOTELO CALVO VARA : 2 PROCESSO : 0001813-74.2013.403.6115 PROT: 19/08/2013 CLASSE : 00074 - EMBAR

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 RÉU RÉU CUSTUS LEGIS REFRIGERACAO RAFAEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME SELMA RODRIGUES COELHO DOS SANTOS Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - GISELE RODRIGUES MAZZI - JUVENAL MAZZI - KELI COELHO MAZZI - Ministério Público do Trabalho - Oficial - REFRIGERACAO RAFAEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - SELMA RODRIGUES COELHO DOS SANTOS - União -

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 emenda, para as seguintes providências: 20 indeferimento da inicial, providencie sua emenda: 1. Proceda à retificação do valor atribuído à causa, atentando-se 2.1. Apresentar cópia da íntegra da decisão que pretende rescindir, aos comandos dos artigos 3º e 4º da Instrução Normativa n.º devidamente autenticada; 31/2007 do C. TST; 2. Providencie a devida espe

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Complemento Relator Revisor AUTOR Processo Eletrônico - PJE EDMUNDO FRAGA LOPES THOMAS MALM TRANSPORTADORA TRANSGRECO LTDA JACSON LOPES LEAO(OAB: 101901/SP) PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB: 124489/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTUS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - Ministério Público do Trabalho - Oficial - PATR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JEMAC - Industrial e Comercial Ltda, qualificada nos autos, interpôs os presentes embargos à execução fiscal nº 0001898-94.2012.403.6115 ajuizada pela Fazenda Nacional, sustentando, em síntese, a nulidade do título judicial em razão da incidência da contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias e a excessividade da multa cobrada. Juntou os documentos às fls. 17/55.É o relatório do essencial.Decido.Decido concisamente (CPC, art. 459, fine).Requisito objetivo à oposiçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União (Fazenda Nacional), com fundamento no artigo 739, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, nos termos do art.7º da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para a execução fiscal nº 000117660.2012.403.6115, desapensando-os, arquivando-se estes e prosseguindo-se com as execuções fiscais. Publique-se. Registre. Intime-se. 0000015-10.2015.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000103-19.2013.403.6115)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Egrégio Tribunal Federal da 3ª Região (AMS 00017206320034036115 e AMS 00018880220024036115) e do Colendo Superior Tribunal de Justiça (AgRg no REsp 1143513 e AgRg no AREsp 238740) tem se manifestado, reiteradamente, sobre a desnecessidade da comprovação pelo servidor do uso do transporte público para o recebimento do auxílio-transporte. Em face do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA para determinar à Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR - que suspenda, com relação ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União (Fazenda Nacional), com fundamento no artigo 739, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, nos termos do art.7º da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para a execução fiscal nº 000117660.2012.403.6115, desapensando-os, arquivando-se estes e prosseguindo-se com as execuções fiscais. Publique-se. Registre. Intime-se. 0000015-10.2015.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000103-19.2013.403.6115)

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 216 47f7d0d. relato dos fatos que envolvem a ação trabalhista matriz, com base Diante da matéria discutida no presente feito, bem como da nas alegações da petição inicial e na documentação que a instrui. documentação colacionada, suficiente para a solução da A reclamação trabalhista foi ajuizada em 31/01/1997 por Keli Coelho controvérsia, e tendo em vis