Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo 11.3 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda./Hindalco do Brasil - Fazenda do Gama Corpo NW1 - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 25798/2018/002/2020 - ANM: 832.346/2002 - Processo Híbrido SEI/ Nº 1370.01.0015633/2021-32 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. 11.4 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00555/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.239.100-9 LOURIANE CAMILA HOLANDA PINHEIRO, em prorrogação, a contar de 02/06/2022; MASP: 1.388.879-7 PEDRO HENRIQUE MENDES BORGES, em prorroga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 15 rochas ornamentais e de revestimento; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração – São Geraldo do Baixio/MG PA/Nº 06298/2011/004/2019. 2. Otto Martins da Silveira Filho – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/ estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Governador Valadares/MG – PA/Nº 15077/2018/002/2019. 3. MD Godinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo revendedores de combustíveis de aviação, Varginha/MG, Processo nº 1224/2022; 3) Laticínios Calogi Indústria e Comércio Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Santana do Jacaré/MG, Processo nº 1218/2022; 4) Polvilho Mineiro Indústria e Comércio Ltda., Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho, Conceição dos Ouros/MG, Processo nº 1211/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 15 rochas ornamentais e de revestimento; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração – São Geraldo do Baixio/MG PA/Nº 06298/2011/004/2019. 2. Otto Martins da Silveira Filho – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/ estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Governador Valadares/MG – PA/Nº 15077/2018/002/2019. 3. MD Godinho

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 VALE FERTILIZANTES S.A. Cia. Fechada CNPJ/MF 33.931.486/0014-55 - NIRE 31.3.0010778-7 Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 10 de Maio de 2017 1. Data, Hora e Local: Aos 10 dias do mês de maio de 2017, às 9:00 horas, na sede social da Vale Fertilizantes S.A. (a “Companhia”), localizada na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, na Rodovia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN PC 027/19 Dispensa 007/19 Cont. de Empresa p/ prest. de serv. de Assessoria Contábil c/ responsabilidade técnica, acompanhamento e operacionalização do sistema informatizado de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade, orçamento, finanças e Patrimonal. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a fa