Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 REQDO : Luiz Augusto de Castro Boscatti ADVOGADO : 277434/SP - Diogenes Avelino dos Santos VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0503752-31.2005.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : 97130/SP - Rosangela Aparecida Tonini : Sindicato Rural

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 PROCESSO :1018402-69.2018.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Geraldo Antonelli ADVOGADO : 137210/SP - Jose Claudio Baptista REQDA : Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018399-17.2018.8.26.0071 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : E.A.P. ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1153 Não há, portanto, erro material passível de ser corrigido por embargos de declaração.Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.Intime-se. - ADV: MARIANA DOS REIS ANDRE CRUZ POLI (OAB 284696/SP), JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB 239099/SP) Processo 0012677-54.1997.8.26.0071 (071.01.1997.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1047 repita-se, a própria legislação de trânsito permite exame médico para os fins de verificação de embriaguez. Se o policial, que agiu com correção, por ser experiente, por outras circunstâncias fáticas do caso concreto, entendeu que o Autor estava em estado de embriaguez ao volante, certo que o médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2035 Processo 0015356-80.2004.8.26.0071 (071.01.2004.015356) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Bauru - Ana Paula Radighieri Moretti - Expediente 04-22 - ADV: ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI (OAB 137331/ SP), SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB 136354/SP) Processo 0019408-66.1997.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 1029 SUAS RESPECTIVAS PARTES, SOB AS PENAS DA LEI) - ADV RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA BASTOS OAB/SP 133438 071.01.2010.033097-9/000000-000 - nº ordem 5016/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATÓRIA E INDENIZATÓRIA POR DANOS E MATERIAIS - ROBERTO ARANTES X NET BAURU LTDA - Fls. 21 - Designa-se aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 981 registrando os valores individualizados por credor, a verba honorária (se houver), custas e despesas processuais (se houver), nos termos do Comunicado 395/2015, que dispõe que todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório/OPV somente serão admitidas no formato digital, através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 1074 pretendente se omite de reclamar a obtenção do benefício, desde quando a sua pretensão era exercitável, ou seja, da vigência da própria lei, é o próprio fundo de direito que se compromete com o decurso do prazo prescricional que, consumado, àquele mesmo é que retira a acionabilidade. Atingido o pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 867 da data da sua constituição definitiva”. No caso “sub judice”, o crédito tributário refere-se a Imposto Predial e Taxa de Serviço de Bombeiros, dos exercícios de 2007 e 2008, com vencimentos em 15/02/2007, 15/02/2008 e 17/03/2008. Somente após a data de vencimento é que se torna possível a su