Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP 1287753-6, Vânia Lopes, PEB1A/Adm. 03, a partir de 23/06/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 03/2022 Anula o Ato nº 08/2019, publicado no MG de 17/12/2022, por motivo de duplicidade, no que se refere a servidora: LOCALIDADE DESTINO ESCOLA DESTINO COD. ESCOLA MASP SERVIDOR Montes Claros E.E. Antônio Canela 81761 381023-1 Dyene Mércia Lima Eleutério CARGO ATB IIA ADM 01 C.H. 30h LOCALIDADE DE ORIGEM ESCOLA ORIGEM Montes Claros E.E. Monsenhor Gustavo COD. ESCOLA 81752 SRE Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 919378-0 LUIS HUMBERTO SALGADO MANTILLA, referente ao 1º quinquênio publicado em 05/04/2013: onde se lê a partir de 05/06/1993, leia-se a partir de 31/05/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 05/04/2013: onde se lê a partir de 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO nº 114/2017 RETIFICA no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 08/2017, publicado no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, a parte referente a servidora: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE EE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS BELO HORIZONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº 15/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Elizabeth Alves Flavio Araujo, MaSP: 365.615-4, PEBIIH adm.02, a partir de 03/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03; com direito à remuneração integral, correspon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira, a partir de 19/09/17, referente ao PEB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 880.079-9, Marta Aurélia de Aquino Borges, ATB V L, Adm. 01, por 02 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29 / 2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1056297-3, Rodrigo Soares Alonso, PEB1A, Adm.03, a contar de 05/10/2022. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ASB1, adm. 1, a partir de 17/10/21; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 888.877-8, Luciene da Cruz Martins, ATB1, adm. 1, a partir de 03/10/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalves, PEBD1, adm. 3, a partir de 22/06/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 95 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Turvolândia, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 389.421-9, Sonia de Fatima Marques Domingues, ATB V I, Adm. 1, Ato nº 27/05, publicado em 17/09/2005 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2006; RETIFICA, NO ATO de