CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4557 Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8005884-66.2022.8.05.0201 AUTOR: LANIA SANTOS M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6537 Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Januse Vieira Borborema Advogado: Lara Maria Alcantara Pinheiro (OAB:MG181056) Advogado: Carlos Torres Murta (OAB:MG104067) Advogado: Vanessa Almeida Cruz (OAB:MG98343) Advogado: Renata Santos Ribeiro (OAB:MG200153) Requerente: Janylton Figueredo Borborema Advogado: Lara Maria Alcantara Pinheiro (OAB:MG181056) Advogado: Carlos To

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5415 Advogado: Renata Santos Ribeiro (OAB:MG200153) Advogado: Vanessa Almeida Cruz (OAB:MG98343) Advogado: Carlos Torres Murta (OAB:MG104067) Advogado: Lara Maria Alcantara Pinheiro (OAB:MG181056) Requerido: Capri Privilege Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5414 Adequar e adaptar o procedimento levando em conta a intenção idealizada no artigo 4º do CPC e no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, é agir em prol da efetiva e eficaz instrumentalidade do processo e privilegiar o direito fundamental do cidadão, tanto do autor como do réu, a uma tramitação mais célere do procedimento judicial. Ainda levando em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo 381.470-4 363.906-9 350.241-6 277.223-4 361.935-0 381.476-1 Marcus Vinícius Matias da Silva Maria das Graças Diniz Mércia Helena Vieira Gonçalves Paula Silva Amorim Rogério Taurinho Sérgio Ricardo Silva Moreira C.E – Técnico de Cultura C.E – Gestor de Cultura C.E – Técnico de Cultura C.E – Técnico de Cultura C.E – Gestor de Cultura C.E – Auxiliar de Cultura Nível V – Grau A Nível III – Grau H Nível IV –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Serviços de Interesse da Saúde Sangue, Células, Tecidos e Órgãos Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde Serviços de Saúde Segurança do Paciente e Controle de Infecção Alimentos de Origem Animal Alimentos Produzidos em Minas Gerais Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Monitoramento de Alimentos Ambiental Saúde Ambiental Surtos e Alimentos Produzidos em Outros Estados Pós-Comercializaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA MARCIA FERNANDES MARTINS MARIA JOSE MENDES DA CRUZ MYRTHES MARIA DA SILVA PARREIRA VALERIA ROCHA BATISTA MARLUCE NAVES DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE MUNIZ DE RESENDE 9713157 6368591 8163271 5980891 2961977 6972657 Minas Gerais 1 1 2 2 2 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB II I II I I II F L J G F I II II II II I IV G J M F E F ANEXO V (a que se refere o artigo