Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 dos embargos. À parte embargada, por 15 dias. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2018 15:25:27. CARLOS FERNANDO FECCHIO Juiz de Direito Substituto N. 0704664-68.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: RESIDENCIAL STOCKOLM. Adv(s).: DF28798 - ALINE GORETE SARAIVA. R: AFRANIO BAGANHA PEREIRA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704664-68.2017.8.07.0001 Class

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 pelos danos morais supostamente sofridos. A ré, por sua vez, reconhece que o autor não solicitou o bloqueio do aparelho e que, podem ter, ela e o autor, sido vítimas de fraude. Argumenta que não tem responsabilidade pelo bloqueio e, portanto, incabível a compensação por danos morais. Breve o relatório. Decido. Inicialmente, cumpre ressaltar que a relação jurídica envolvendo as partes tem nature

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 referido prazo, as partes deverão comparecer pessoalmente à Serventia e requerer o desentranhamento dos documentos que lhes aprouver. Após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos serão encaminhados ao setor responsável por sua destinação (DESTRUIÇÃO). Certifico, ainda, que nos termos do art. 10, §1º, da mencionada Portaria, bem como nos termos do art. 14 da Resoluç

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 EXECUÇÃO FISCAL DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703299-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SILVA MAIA PARTICIPACOES E GESTAO LTDA - ME EXECUTADO: SINDICATO DOS PERMISSIONARIOS DE TAXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da renúncia ao mandato informada, que foi comunicada à parte executada, conforme

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0702626-52.2018.8.07.0000 - PETIÇÃO - A: EVA MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF4133000A - SIMONE MARIA DOS SANTOS. R: PATRICIA DE LIMA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corr�

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 N� 0721464-97.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDERSON AUGUSTO ROCHA DE LIMA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: ALEX DA CONCEICAO GOMES. Adv(s).: DF26783 - ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO. R: HIDRAULICA SAMPAIO & GARCIA LTDA - ME. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 vícios passíveis de serem sanados pelos embargos de declaração opostos. Os embargos à execução da executada/embargante não foram recebidos com efeito suspensivo. Ademais, a decisão que determinou a liberação da quantia penhorada sujeitou o ato à sua preclusão (ID Num. 18238339 - Pág. 1). Com efeito, caso entenda, a executada/embargada, que a decisão supracitada merece ser reformada, o recur

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726007-12.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI DORNELLAS DE CASTRO SOUZA RÉU: REDEBRASIL GESTAO DE ATIVOS LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., CARDOSO & CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Os embargos de declaração têm como objetivo sanar ví

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP308505 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 DECISÃO Pelos documentos acostados, verifica-se que o primeiro executado é casado com a segunda executada (ID Num. 13211274). Assim, apesar da independência dos prazos para a oposição dos embargos, aplica-se ao caso, prima facie, a regra do § 1º do artigo 915 do Código de Processo Civil. Portanto, porque ainda não foi citada, no processo de execução, a segunda executada (ID Num. 13363197 -