Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 16.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SRG Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Terras Alphaville Spe Campina Grande Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento – OAB/PE 30.789. Apelado(s): Sueli Tavares Imperiano. Advogado(s):Kalyne Kelly Almeida de Araújo – OAB/PB

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PRECATÓRIO Nº 2008287-98.2014.815.0000 - CREDOR(A): VALQUIRIA AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO - DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA - ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB N° 7.621) REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 9 Neto (oab/pb N° 19

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 12 22º) Apelação Criminal nº 0000515-92.2017.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VALCILENE BARBOSA DE ANDRADE (Adv.: Francisco Soares Júnior, OAB/PB nº 25.214). Apelada: Justiça Pública. - OAB/PB 17.678 e MARCO ANTÔNIO SOUZA ROCHA - OAB/PB 15.284) APELADO

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 159.952-A.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0829264-27.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pú