Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 2203 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Diretor II: Dicíola das Graças Moraes RETIFICAÇÃO DE AFASTAMETNO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2014 Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 247.934-3, Olivam de Oliveira Souto, P1D adm. 2, ato nº 07/04, publicado em 12/05/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES Montes Claros Nova Serrana Pirapora Pompéu Salinas São Francisco São Francisco Unaí Urucuia Várzea da Palma Filosofia Licenciatura em Pedagogia - Ead Pedagogia Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas - Ead Ciências Contábeis História Matemática Ciências Biológicas Licenciatura em Educação Fís

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 232/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 232/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo de fevereiro de 2020, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio e Curso Nota 10, situado na Av. Presidente Itamar Franco, 1418, salas 201 e 301, Centro, em Juiz de Fora. SRE – Juiz de Fora PORTARIA N.º 49/2020 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1023, de 17 de dezembro de 2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, pelo período de 24 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 21/06/2015. Marco Antonio Moreira Maia, MASP 1040806-0/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 30/06/2015. Ana Rita de Araujo Salvador, MASP 1087680-3/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 02/07/2015. ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s) apresentado(s) do(s) servidor (es): Maristela Guimaraes Cafaro, solteira, MASP 1204571-2/Efetivo, lotada no HIJPII, para Maristela Guimaraes Cafaro Ferreira, casada. Adelizete Aparecida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 31/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada, E.M.D.S., MASP 278.042-7, PEB2P, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 50/2017 DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018 AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.104.791-7, Acácia Nancy Oliveira Brito, PEBIIE, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Almenara – E.