Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 motivo pelo qual, não havendo culpa da fornecedora na rescisão do contrato de compra e venda, não é razoável se falar em restituição integral dos valores pagos. De outro lado, a restituição em percentuais maiores que 10%, mencionada em algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça, usualmente referem-se a situações em que o comprador usufruiu do imóvel, ou nas quais restou demonstrado

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704035-45.2018.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: PANIFICADORA E LANCHONETE SHALLOM LTDA - ME, JOE SILVA, DAGMAR SILVA RODRIGUES, JOSE JERONIMO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifique as partes as pr

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 R: RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA. R: LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15467 - BRUNO WIDER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0708101-23.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA MAIA DE OLIVEIRA, FELIPE AUGUSTO MAIA

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 25ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0706614-15.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WELLINGTON BRANDAO DA SILVA. Adv(s).: DF32462 RAFAEL TAVARES SILVA, DF31643 - RAFAEL FERREIRA GUIMARAES. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP308505 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRIT

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 econômica. Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados. A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do NCPC. Destaque-se que o valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda (CPC, art. 291 e seguinte

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que a Contadoria anexou certidão de ID 3054738, solicitando informações adicionais. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do referido documento, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2019 13:29:27. MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral DESPACHO N. 0026156-75.2008.8.07.0001 - PROCEDIM

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARDELIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA GOMES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Distrito Federal apresentou petição de ID nº 31772059. De ordem da MM. Juíza de Direito Substituta, diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar quanto a petição juntada. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2019 11:06:48.

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 por si só, de lastrear a decisão agravada?. Destaca-se também que houve constatação do perigo de dano ao agravante à fl. 3 (ID 1988175): ?O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo revela-se nítido diante da situação sob exame, uma vez que a desocupação do bem imóvel importaria em desprover o atual possuidor da chácara da sua residência momentânea, trazendo inegáveis pre

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704296-59.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TABAJARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a competência. Retire-se a baixa do nome do executado. Esclara o exequente o endereço de citação do executado, tendo e

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 2ª Vara Cível de Sobradinho INTIMAÇÃO N. 0708207-30.2018.8.07.0006 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: TICIANA AUERSWALD ROCHA MACHADO. Adv(s).: DF019202 - CESAR GUIMARAES FARIA. R: AGENCIA DE TURISMO LAGO OESTE EIRELI - EPP. Adv(s).: DF10909 - JUAREZ DE OLIVEIRA BENJAMIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2