Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 18502 GO - MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREIT ADV EXECDO : 22381A GO - NEY GOMES DE CASTRO ADV AVALISTA : 22381A GO - NEY GOMES DE CASTRO DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS DO RESULTADO NEGATIVO DA HASTA PUBLICA REALIZADA EM 18/07/2016, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : :

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ADV EXEQTE : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO DESPACHO : SENTENCA (COM MERITO - HOMOLOGATORIA) O ACORDO CELEBRADO AS FLS. 25/26 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO VIOLA NORMA DE ORDEM PUB LICA E ENCONTRA-SE INSERIDO NO PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE, ALEM DE POR FIM AO LITIGIO PELA AUTO-COMPOSICAO. ENTENDO QUE NAO E O CASO DE SUSPENSAO DO FEITO, VEZ QUE DESNECE

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO ACORDO PODERA OCASIONAR O DESARQU IVAMENTO DO PROCESSO OU SUA EXECUCAO EM AUTOS APARTADOS, NAO JUST IFICANDO SUA PERMANENCIA NO CARTORIO. DO EXPOSTO, A) HOMOLOGO O A CORDO DE FLS. 194/196 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, EXTINGU INDO-SE O FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 487, II I, B, DO CPC/2015. B) LEVANTAM-SE RESTRICOE

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127485-13.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE JATAI IMPETRANTE : NADIA VANINE FRANCO BORGES ADV IMPDO : 29090 GO - WELCIA DA SILVA TEIXEIRA ADV IMPTE : 20121 GO - MARCOS CESAR BARBOSA DESPACHO : COMARCA DE JATAI PROCESSO N: 127485-13.2016.809.0093 IMPETR

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 TEGRIDADE DA PROPRIA ORDEM CONSTITUCIONAL. A POSICAO DO SUPREMO T RIBUNAL FEDERAL, PORTANTO, TEM SIDO EM ADOTAR A POSTURA PRO-ATIVA NO RECONHECIMENTO DA EFICACIA NORMATIVA DO TEXTO CONSTITUCIONAL, QUE NAO ENCERRA PRINCIPIOS MERAMENTE ORIENTADORES PARA O PODER P UBLICO, MAS CONFERE VERDADEIRO DIREITO SUBJETIVO A CONCRETIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS INSCULPIDAS NO SEU TEXT

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 TEMPORAL, A FIM DE EVITAR A CARACTERIZACAO DE PRECO VIL. ANTE O E XPOSTO, DETERMINO A REALIZACAO DE NOVA AVALIACAO. SE FOR O CASO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OFI CIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. C OM A JUNTADA DO LAU DO DE AVALIACAO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM EM 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 635 DO CP

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 E NAO COMPOSTO, OBSERVANDO-SE, AINDA, O ART. 98, 3 DO CPC/15, SE BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENC A, CABERA AO VENCEDOR, AO REQUERER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA (ART . 523 DO CPC/15), INSTRUIR A PETICAO COM DEMONSTRATIVO DISCRIMINA DO E ATUALIZADO DO DEBITO (ART. 524 DO CPC). NAO HAVERA REMESSA A O CONTADOR, MESMO QUE A PARTE TENHA GRATUID

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 O PACTUADO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSIT O, NAO EFETUADO O PAGAMENTO, AVERBE-SE, EM SEGUIDA, DE-SE BAIXA. JATAI, 31/07/2015 16:43:08. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE C ASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: SENTENCA ASSINADA ELETRONICAMENTE, NA O HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFEREN

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PUBLICA NAS CAUSA S QUE VERSEM SOBRE RECLASSIFICACAO, EQUIPARACAO, CONCESSAO DE AUM ENTO OU EXTENSAO DE VANTAGENS DE SERVIDORES PUBLICOS.(STJ, AGRG N O RESP 1001808 / ES, REL. MIN. OG FERNANDES, AC. DE 02/06/2011,DJ E 20/06/2011) (GRIFEI). OCORRE QUE NEM SEMPRE ESSA VEDACAO DEVE S ER APLICADA, MOMENTO EM QUE DEVE SER PONDE

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DESPACHO : TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO PELO MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DE GOIAS, EM SUBSTITUICAO PROCESSUAL DE THIAGO RODRIG UES MONTEIRO CONTRA SUPOSTO ATO PRATICADO PELO SECRETARIO MUNICIP AL DE SAUDE - GO, SR. LUCIANO DE MOURA CARVALHO EM LITISCONSORCIO COM O MUNICIPIO DE JATAI, REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. VINI CIUS DE CECILIO LUZ. ALEGA O PAR