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quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13791140 Edir Adaniete Terrinha – TSS – 1 - Belo Horizonte - 21/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Art
Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2021; - o Decreto Federal n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a
16 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 345447-7 Nome Maria da Conceição Machado Publicação 14/12/2018 Onde se lê: 4m vig. 13/03/2019 3° e 4°QQ Leia-se: 4m vig. 13/03/2019 4°e 6°QQ CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 349445-7 292530-3 vínculo I 292530-3 vínculo II Nome Domi
16 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 345447-7 Nome Maria da Conceição Machado Publicação 14/12/2018 Onde se lê: 4m vig. 13/03/2019 3° e 4°QQ Leia-se: 4m vig. 13/03/2019 4°e 6°QQ CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 349445-7 292530-3 vínculo I 292530-3 vínculo II Nome Domi
4 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO WILLIAN RIBEIRO DINIZ, MASP 753.140-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100846, de recrutamento amplo,
4 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO WILLIAN RIBEIRO DINIZ, MASP 753.140-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100846, de recrutamento amplo,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIA CRISTIANE MOREIRA DA COSTA E SILVA, MASP 1475797-5, para a função gratificada FGD-2 SA1101059 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752.833-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100328, para responder pela Diretoria de Gestão de Investimentos em Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 27/07/2019 a 11/08/2019, para regularizar situação funcional. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752.833-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100328, para responder pela Diretoria de Gestão de Investimentos em Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 27/07/2019 a 11/08/2019, para regularizar situação funcional. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1�
2 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA CAROLINA FLEURY, MASP 1478195-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100517, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de C