Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP307426-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 05/08/2020 14:30:00 PROCESSO: 0000857-06.2020.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: SP254320-JULIANA RODRIGUES MAFUD DOS SANTOS DE ANDRADE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000859-73.2020.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embar

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: WAGNER DONIZETTI DOMINGOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE:ALEXANDRE NATANAEL MAGALHAES DE ANDRADE - SP417453-A, JULIANA RODRIGUES MAFUD DOS SANTOS DE ANDRADE - SP254320-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, WAGNER DONIZETTI DOMINGOS Advogados do(a) APELADO: JULIANA RODRIGUES MAFUD DOS SANTOS DE ANDRADE - SP254320-A, ALEXANDRE NATANAEL MAGALHAES DE ANDRADE - SP417453-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000484-61.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001217-72.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344011568 AUTOR: MARIA ISABEL RIBEIRO ADAO (SP158799 - LUCIANA SIQUEIRA DANIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) 0001718-26.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344011563 AUTOR: HELENA APARECIDA ALMEIDA (SP126930 - DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 288 5 UFESPs (o que for maior), apenas e tão somente em havendo interposição de recurso, que, neste caso, deverá ser elaborado por advogado a ser constituído pela parte. VALOR A RECOLHER: R$ 275,35 1% DO VALOR DA CAUSA = R$ 157,60 + 5 UFESPs (R$ 117,75) TOTAL = R$ 275,35 PORTE DE REMESSA E RETORNO: nos termos d

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo os cálculos de liquidação do julgado apresentados pelo INSS, tendo em vista que a parte autora não se opôs aos valores apurados. Assim sendo, expeçam-se as RPV's, inclusive a reembolso dos honorários periciais, se for o caso. Intimem-se. Cumpra-se. 0002264-86.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344008422 AUTOR: OLESIO BUENO (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 710 Serviços de Comunicação S/A - Juliana Rodrigues Mafud dos Santos de Andrade - - Juliana Rodrigues Mafud dos Santos de Andrade - Vistos.Diante do pagamento (fls. 9), julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça(m)-se mandado(s) de lev

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS e pelo autor contra o v. acórdão, proferido pela 9ª Turma, que não conheceu da remessa oficial, rejeitou a matéria preliminar e deu parcial provimento às apelações do autor e do INSS, em ação objetivando o reconhecimento de tempo de serviço especial e a concessão do benefício de aposentadoria especial e, subsidiariamente, de aposentadoria por tempo de contribuição sem fator previdenciário. Em razões recursais, alega o INSS o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 615 Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: José Marcelo Medeiros de Oliveira; Advogado: Elyermeson Alves dos Santos (OAB: 386099/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: CARLOS ROSSI VARA : 6 PROCESSO : 0003693-72.2015.403.6102 PROT: 31/03/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JULIANA RODRIGUES MAFUD DOS SANTOS DE ANDRADE ADV/PROC: SP254320 - JULIANA RODRIGUES MAFUD DOS SANTOS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP VARA : 5 PROCESSO : 0003694-57.2015.403.6102 PROT: 31/03/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANGELA MARIA DA SILVA ADV/PROC: SP269319 - JOAQUIM BRAND