Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 EXECTDO : Leandro Martins de Oliveira VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1002187-81.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aristides Arruda ADVOGADO : 264158/SP - Cristiane Cau Groschi REQDO : de Nigris Distribuidora de Veículos (De Nigris Itu) V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2911 postular em juízo. A juntada da procuração em momento diverso é possível em hipóteses excepcionais (art. 104, § 1º, da Lei n.º 13.105/2015). Contudo, analisando o pedido e a causa de pedir, não vislumbro matéria que possa estar relacionada com preclusão, decadência, prescrição, ou ato urgente qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008274-53.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marlene Maria Pereira Toninato ADVOGADO : 249424/SP - Albéri Italiani de Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002716-66.2021.8.26.0286 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 980 LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP) Processo 1500035-95.2018.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PEDRO FELIPE DIAS - Apresente a defesa resposta por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 55, caput e parágrafo 1º da Lei 11.343/2006. Fica consignad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2524 Processo 0014536-67.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Lucival Bispo dos Santos - Cumprase o v. acórdão de fls. retro, anotando-se no histórico processual de partes referente a Lucival Bispo dos Santos (Penitenciária de Mairinque - ADV: LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7112 observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP) Processo 0008733-75.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3596 exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado em favor de FERNANDA RENATA DE OLIVEIRA (Penitenciária Feminina de Votorantim - ADV: ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), BÁRBARA CAMARGO DE SOUZA (OAB 417040/SP) Processo 00056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3224 Processo 0006657-49.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Fel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1565 ilegal apontado, o que não é o caso dos autos. Indefiro, pois, a liminar.Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e, após, colha-se a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em nova conclusão.Int.São Paulo, 05 de outubro de 2017. TRISTÃO RIBEIRO- Relator-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1747 155 - 1500163-17.2018.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Grassi Neto - Apelante: Anderson de Souza Araújo - Apelado: Minist�