Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5000 182 Neto (OAB: 17793/MS)Agravada: Erieni de Souza Batista TorresAdvogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/ SP)Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS)Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente prof

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4975 181 pela Defensoria Pública, quando represente litigante vencedor em demanda ajuizada contra o ente ao qual é vinculada, viola a sua autonomia funcional, administrativa e institucional”, determino o sobrestamento deste recurso até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 171 Batista (OAB: 6035/MS)Interessado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Andreia Cristina Peres da Silva (OAB: 7354/MS) Interessado: Município de Campo GrandeInteressado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS)Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)Intimação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 295 Agravo em Recurso Especial nº 0802739-69.2020.8.12.0011/50002Comarca de Coxim - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Ruberval Ferreira Junior e Cia Ltda EppAdvogado: Renan Coral Ferreira (OAB: 19328/MS)Agravado: Carmo Inácio KernAdvogado: Karine Alberti Manfrin (OAB: 25252/MS)Advogada: Raquel Brambilla Carvalho Picinin (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 156 Carlos José Elias Júnior (OAB: 10424/DF)Interessado: B. S. ( S.A.Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/ MS)Pelo exposto, estando atendidos os requisitos do art. 1.029, do Código de Processo Civil e do art. 105, III, a e “c”, da Constituição Federal, admito o recurso especial interposto por S. V. da C. R. . Às pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 31 Apelação Criminal nº 0021270-77.2017.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da SilvaApelante: Marcos Dias CabralDPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe SaldanhaRealizada Distribuição