Publicações Judiciais II ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : IVALDO REQUI e outros(as) ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 122 Ap 21647

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, DADA POR OCORRIDA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0271 AC-SP 2164713 0019629-52.2016.4.03.9999 0300024849 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EDSON SOTERO DE ALMEIDA ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES ADV : SP211796 LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO A QU

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0592 AC-SP 2164716 0019632-07.2016.4.03.9999 00011970220018260213 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DE

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EDSON SOTERO DE ALMEIDA incapaz REPTE : RITA TERESA LUPOLI SOTERO DE ALMEIDA ADVG : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES ADV : SP211796 LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0601 AC-SP 2

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0592 AC-SP 2164716 0019632-07.2016.4.03.9999 00011970220018260213 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DE

Publicações Judiciais I ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019629-52.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.019629-4/SP RELATORA APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE EDSON SOTERO DE ALMEIDA SP076544 JOSE LUIZ MATTHES SP211796 LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO 03.00.02484-9 1 Vr GUARA/SP CERTIDÃO Em conformidade com a certidão de fls. 453, CERTIFICO que a parte recorrente deverá realizar a regularização do porte de remessa e de retorno, do(s) recurso(s) extraordinário interposto(s), no pra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000675-38.2018.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: MARCELO KOITI KOMATSU D E S PA C H O Requisite-se o bloqueio de eventuais veículos existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Renajud (restrição total). Se nega

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EDSON SOTERO DE ALMEIDA incapaz REPTE : RITA TERESA LUPOLI SOTERO DE ALMEIDA ADVG : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES ADV : SP211796 LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0601 AC-SP 2

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP132649 FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE EMBU DAS ARTES SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0268 AC-SP 1831146 0004525-25.2013.4.03.9999 0600000017 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : BENEDITO DE CAMARGO DIAS A QUARTA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA EMBARGADO: GERMANO LEMPO ADV/PROC: SP086689 - ROSA MARIA TREVIZAN VARA : 2 PROCESSO : 0001812-89.2013.403.6115 PROT: 26/08/2013 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0000202-33.2006.403.6115 (2006.61.15.000202-9) CLASSE: 99 EMBARGANTE: GISELE RODRIGUES MAZZI ADV/PROC: SP076415 - WILSON DE OLIVEIRA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS SOTELO CALVO VARA : 2 PROCESSO : 0001813-74.2013.403.6115 PROT: 19/08/2013 CLASSE : 00074 - EMBAR