91 Resultado da pesquisa luciana soares libório - em: 05/06/2025
Folha 8 de 10
Processos encontrados
76 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Promovendo e Transferindo (Retificação de Ato), Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Art. 54 e 55 - Lei Complementar nº 101 de 04/05/00 Em cumprimento ao que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei Complementar
40 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo Não Provimento Recurso 003201702754 Proces. Decisão Placa 7233147 Não Provido OPN3288 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá soli
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOME CP
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 461/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de
28 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 Retificação do MG de 14/09/2016 MASP . 366 .490-1, Bernadete Lourdes Parreiras Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 23/08/2016 . Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 14/09/2016 . Retificação do MG de 07/11/2015. MASP .373 .211-1, Hermínio Ramos, Onde se lê: 07 (sete) meses, sendo 02 (dois) meses do 2º qq . em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq . 02 (dois) meses referentes ao
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente RESOLUÇÃO SEC GERAL Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Altera a composição do Grupo de Trabalho de que trataa Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO-GERAL,no uso de atribuição prevista noinciso III do§1º do art.93
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOME CP
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 33256-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4781270/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 33230-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4927757/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 33224-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5538494/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 34852-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5655321/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 34889-1/2017
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente RESOLUÇÃO SEC GERAL Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Altera a composição do Grupo de Trabalho de que trataa Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO-GERAL,no uso de atribuição prevista noinciso III do§1º do art.93
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 031770-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4913655/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 029065-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4959668/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 032203-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4975032/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 031569-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5392543/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 031864-1