Caderno único ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 pelos Réus e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, ante a ilegitimidade passiva de DARCI FRANCISCO DE OLIVEIRA e JOANA D'ARC RIBEIRO DE OLIVEIRA, o que faço com fulcro no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Em razão da causalidade, condeno a CAESB ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios os quais fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 já decidiu ser "inviável acolher a pretensão da recorrente de cindir o Simples Nacional para afastar a antecipação do ICMS prevista no § 1º, inciso XIII, alínea "g", do art. 13 da Lei Complementar Federal nº 123/2006" (RMS 29.568/AM, Rel. Min. CASTRO MEIRA, Segunda Turma, DJe 30/08/13). 2. Agravo regimental não provido.(AgRg no AREsp 287.473/PE, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA,PRIMEIRA TURM

Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012 Apelante(s) LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ FREIRE Advogado(s) ALEXANDER DE SALES BERNARDO Apelado(s) JAIME SOUSA DIAS E OUTROS Advogado(s) RAUL CANAL e outro(s) Origem PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111660135 - INDENIZACAO DESPACHO FLS. 338 "À segunda apelante para que, no prazo de dez dias, regularize sua representação processual pena de não conheciment

Integra ● 23/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 70 034/2022F – SES/DF HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA 17.174.657/000178 DODF Nº 94 de 20 de maio de 2022 034/2022G – SES/DF NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 34.729.047/000102 DODF Nº 94 de 20 de maio de 2022 034/2022H – SES/DF ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA 04.307.650/002502 DODF Nº 94 de 20 de maio de 2022 034/2022I – SES/DF ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIR

Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2009 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretor de Secretaria: Pedro Garcia Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 11196-6/08 - Queixa Crime - A: SINHORINHA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO. Adv(s).: DF8850000 - FAC INTEGR DA UNIAO EDUC DO PLAN CE

Caderno único ● 13/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009 Nº 165700-8/08 - Obrigacao de Fazer - A: EDMAR DOS SANTOS MOREIRA. Adv(s).: SP131243 - Elvira Leao Palumbo. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R.A.Cite(m)-se.Brasília - DF, quinta-feira, 18/12/2008 às 15h17.. CONCLUSÃO Nº 165419-4/08 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE APRIGIO SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho Diretora de Secretaria: Thaissa Satie Silva Taniguchi Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.037752-0 - Procedimento Comum - A: SINDICATO DO AGENTES DE ATIVIDA

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo ALFREDO ZUCCA NETO - SP1546940A Relator ARNALDO CORREA SILVA Juiz sentenciante do processo WANNESSA DUTRA CARLOS de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 0702534-93.2017.8.07.0005 125 Gabinete do Juiz

Caderno único ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de maio de 2010 Nº A0007152/88 - Embargos A Execucao - A: CAICARA AGRO INDUSTRIA E PECURARIA S A . Adv(s).: DF01027A - Valci Canabarro, DF019273 - Polyanna Ferreira Silva, DF019639 - Thiago Gomes Vilanova. R: BANCO REGIONAL DE BRASILIA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale. Ao(s) Embargado(s).I.Brasília - DF, domingo, 18/04/2010 às 10h38.. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 158790-0/09 - Mandado de Seguranca - A: M.M.P.D.D.E.D.T.. Adv(s).: DF3