Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 464 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 151/154: (...). DESTA FORMA, MANTENHO INTEGRALMENTE O V. ACORDAO POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, ACRESCIDOS DAQUELES AGORA APRESENTADOS. ASSIM,DEVOLVAM-SE OS AUTOS A PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. INT. SP, 23/09/09. (A) OSWALDO CECARA - DES. REL. - ADV(S): LUIZ CARLOS MUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1248 445.311-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. CYRO BONILHA - APTE(S): IVANILDO PAULINO DA SILVA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - MANTIVERAM NA INTEGRA O ACORDAO PROFERIDO E DETERMINARAM A DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 492 ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): HERTZ JACINTO COSTA E VALDEVINO MADEIRA CARDOSO FILHO E ALBERTO MARCELO GATO E ALEXANDRA KURIKO KONDO SANO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109. 785.091.5/8 - SÃO PAULO - RELATOR: ADEL FERRAZ - APTE(S): JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1865 Nº 0205137-04.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Vieira da Fonseca - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1663 anuência ao julgamento virtual - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Salvador Salustiano Martin Junior (OAB: 150322/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Elenir Imperato Bueno (OAB: 110783/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9205196-96.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 557 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Sergio Arthur Dias Fernandes (OAB: 116570/SP) - Ricardo Soares Be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2129 Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) - Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9098590-15.2007.8.26.0000 (994.07.054010-7) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1447 Valdecir José do Nascimento - Advs: Carlos Alberto do Nascimento Camargo (OAB: 172429/SP) - Hermes Arrais Alencar - Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9158821-76.2005.8.26.0000/50001 (994.05.025316-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1309 Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0146554-31.2005.8.26.0000/50001 (994.05.146554-5/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Milton Garcao Sobral - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2117 extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 6 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Nestor Freschi Ferreira (OAB: 24379/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima - Jose Luiz de Araujo (OAB: 85532/SP) - Carlos Alb