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Folha 7 de 372
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 608 ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE AD QUEM. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E ALESSANDRA LOVATO BIANCO - SALA:109. 452.901.5/2 - SÃO PAULO - APTE(S): GERMANIO VIEIRA DA SILVA - APDO(S): INSTITUT
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1447 Valdecir José do Nascimento - Advs: Carlos Alberto do Nascimento Camargo (OAB: 172429/SP) - Hermes Arrais Alencar - Luiz Carlos Murano da Silva (OAB: 69337/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9158821-76.2005.8.26.0000/50001 (994.05.025316-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Em
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 392 - EBGDO(S): LUCIA HELENA SOLCIA FERREIRA - ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. AGRAVO REGIMENTAL 840.847.5/0-01 - BIRIGUI - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - AGTE(S): LUCIA HELENA SOLCIA FERREIRA - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): ISABELE CRIST
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 647 AGRAVO DE INSTRUMENTO 873.292.5/1 - COSMÓPOLIS/CAMPINAS - AGTE(S): RAIMUNDO SILVA PIRES (AJ) - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESP DE FLS. 72 E 72 v. VISTOS. INFORME O AUTOR SE O BENEFÍCIO FOI RESTABELECIDO ADMINISTRATIVAMENTE E SE AINDA POSSUI INTERESSE NO PRESENTE RECURSO. SP 24/04/2009. (A) ALBERTO GENTIL- RE
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1393 Nº 0370647-35.2009.8.26.0000 (994.09.370647-7) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Sidnei Campos da Silva - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exp
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2554 Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Celso Jose de Araujo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1393 Nº 0370647-35.2009.8.26.0000 (994.09.370647-7) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Sidnei Campos da Silva - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exp
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1231 adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 15 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo -
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1041 Municipal de Presidente Prudente - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Julia Cardoso Desideroni - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 10 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarin
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1925 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Isabel dos Santos - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, conforme o § 11 do art. 1.035 do Código de Processo Civil e, em