Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 713 442.913.5/9 - SÃO PAULO - REL. DES. RICARDO GRACCHO - APTE(S): IVANILDO RODRIGUES LEAL - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E SÉRGIO PIRES TRANCOSO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336. 443.455.5/5 - SÃO PAULO - REL. DES. RICARDO GRACCHO - APTE(S): ADEMAZIO CORREIA DOS SANTOS (AJ) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1842 Direito Público) - Advs: Bruno Takahashi - Hermes Arrais Alencar - Daniela Chicchi - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0121972-64.2005.8.26.0000/50001 (994.05.121972-2/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Darci Ferreira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1251 manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno Advs: Arlete Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Luiz Carlos Murano da Silva - Av. Brigadei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1216 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502- 5º andar DESPACHO Nº 9077699-85.1998.8.26.0000/50001 (994.98.051590-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Otavio Ceccato e Outros - Embargante: Antonio Carlos Rios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 486 (DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE DESPACHO DENEGATORIO DE RECURSO EXTRAORDINARIO JUNTADA A FL. 102). ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A 16 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. SP, 24/08/2009. (A) VIANA SANTOS DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): LAERCIO PEREIRA E HERMES ARRAIS ALENCAR E ANTÔNIO CARLOS LOPES - SALA:109. SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 965 ADOTADO NO V. ACORDAO ANTERIOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA E FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA. 448.034-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. RICARDO GRACCHO - APTE(S): MARIZA FOSSA DE CAMARGO (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 453 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E LUÍS FELIPE FERRARI BEDENDI - SALA:109. 483.096.5/9 - SÃO PAULO - REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 1065 A DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002665223 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1255 17 já pacificou esse entendimento: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”. Por outro lado, igualmente não merece acolhida o cálculo de diferenças no que se refere à atualização monetária, visto que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 487 451.416.5/1 - SÃO PAULO - RELATOR: RICARDO GRACCHO - APTE(S): OZANDIR FERREIRA DA COSTA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAME