Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 633 14111919155494700 Parecer do MPT Parecer 000003675599 14102310380436100 Notificação Notificação Contracheque / 13032015311381000 Hollerith 000000021415 CONTRACHEQUE CERTIDÃO TEMPO Notificação 13032015311202000 Certidão 000003675598 DE SERVIÇO 000000021413 14011316010153900 DOCUMENTOS Notificação 13032015310957800 Documento Diverso 000003675597

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 446 suas atribuições legais, FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMA a parte 15091508354203400 documentos Documento Diverso 000002454740 INSTITUTO DE CAPACITACAO, ENSINO E FORMACAO, ora em local incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença de mérito do processo nº 0016894-97.2015.5.16.0020, cujo inteiro

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 532 ADVOGADO incumbência de informar seu(s) acerca da data e do horário da audiência alertando-o(s) sobre a EDUARDO DA SILVA BARRETO(OAB: 39641/RJ) RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER(OAB: 286734/SP) IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 106810/RJ) MAURO VINICIUS DA ROCHA MARQUES(OAB: 172665/RJ) respectivo(s) cliente(s) necessidade d

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR(OAB: 8934/MA) MARIO DOS REIS COELHO JUNIOR(OAB: 9602/PI) N. A. P. MARTINS & CIA LTDA JOSE MENDES JOSUE(OAB: 5353/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 442 suspensão do referido prazo entre 20/12/2015 e 20/01/2016, o reclamado interpôs Agravo de Petição, de forma tempestiva, em 11/01/2016. Dou fé. Presidente Dutra - MA, 27/01/2016 Intimado

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MUNICIPIO DE GRAJAU PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES(OAB: 13910/MA) MARIA LUSIA MARTINS DA SILVA HILDOMAR SANTOS SILVA(OAB: 11162/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUSIA MARTINS DA SILVA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO -

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 237 Vistos, etc. Execução em 30 (trinta) dias, na forma do art. 730 do CPC. Notifiquem a parte exequente para, querendo, apresentar Presidente Dutra-MA, 06/07/2015. impugnação aos embargos opostos pelo ente público, no prazo Erika G. Gonçalves Dovera legal. Juíza do Trabalho Intimação Presidente Dutra-MA, 08/07/2015. Érika G. Gonçalves Dovera Juíza do Trab

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 9 reconhecida (23/07/2010), extinguindo o processo sem resolução de Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar ciência do Acórdão proferido no presente processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho mérito quanto aos direitos atinentes ao referido lapso e, acolher a

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Relator AGRAVANTE Advogado(a) AGRAVADO Advogado(a) Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR MUNICÍPIO DE BURITIRANA EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB: 4401MA) MILTON DA PAIXÃO BEZERRA RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA(OAB: 3868MA) Processo Nº AP-0040000-19.2009.5.16.0014 Processo Nº AP-00400/2009-014-16-00.7 Complemento Relator AGRAVANTE Advogado(a) AGRAVADO Advogado(a) AGRA

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 447 tida por incompatível se, ao tempo em que foi proferido esse título, o Processo Nº RTSum-0016733-87.2015.5.16.0020 AUTOR SAMUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCO MESSIAS SOUZA DE CARVALHO(OAB: 9357/MA) RÉU SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA STF já houvera decidido a respeito. Entendimento diverso contraria Intimado(s)/Citado(s): inconstitucionalidade de dispositivo de

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2 Relator RECORRENTE ADVOGADO JOSE EVANDRO DE SOUZA MUNICIPIO DE JOSELANDIA CARMEN FEITOSA SOARES(OAB: 0011206) MARIA LUSINETE ALVES DE SOUSA COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 0006253) SEGUIMENTO ao recurso de revista. Publique-se e intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao c. TST�