Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 10375 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Sentença Processo Nº RTSum-0010954-44.2017.5.15.0042 AUTOR MAIARA CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 277169/SP) RÉU MALIBU FOOD SERVICE LTDA - EPP ADVOGADO MATHEUS BELTRAMINI SABBAG(OAB: 264998/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MAIARA CRISTINA RODRIGUES - MALIBU FOOD SER

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 judicial gratuita. 12976 PODER JUDICIÁRIO Homologada a conciliação, declara-se extinto o feito com resolução JUSTIÇA DO TRABALHO de mérito, na forma do que dispõem os artigos 831, par. único da CLT e 487, inciso III, alínea b, do CPC. Fundamentação Após, ao arquivo. Despacho Processo Nº RTOrd-0010926-57.2017.5.15.0113 AUTOR EDNEIRE CARMEM GARCIA ADVOGADO

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7416 DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas da designação de audiência de instrução AOS ADVOGADOS DAS PARTES: que se realizará no dia 14/05/2018 ÀS 09:30 h, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, situada à Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP CEP: 14096-740, devendo as partes comparecer para prestar depoimentos pe

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010892-41.2015.5.15.0117 AUTOR JONES CARLOS DA SILVA DANIEL AVILA ADVOGADO(OAB: 172875/SP) RÉU MALIBU FOOD SERVICE LTDA - EPP MATHEUS BELTRAMINI ADVOGADO(OAB: 264998/SP) SABBAG RÉU PAULO ROBERTO BERTOLOSSI 5869 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: D E S P A C H O Intime-se para os fins do art. 884 da CLT,

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 - OLHOS D AGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA 3775 para o Tribunal (2º Grau). Após o transcurso do prazo acima, subam ao E. TRT, com as nossas homenagens. SAO JOAQUIM DA BARRA, 14 de Setembro de 2015. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra Rua Volunt

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 6970 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU: ITAGIBA CARVALHO DINIZ edbp DANIEL AVILA(OAB: 172875/SP) MALIBU FOOD SERVICE LTDA - EPP MATHEUS BELTRAMINI SABBAG(OAB: 264998/SP) PAULO ROBERTO BERTOLOSSI RÉU DESPACHO Considerando consulta nesta data por meio do site do TJSP, aguarde-se por mais noventa (90) dias eventual notícia vinda do Intimado(s)/Citado(s): - JONES CARLOS DA SILVA

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: ANILTON ALVES VIEIRA 6876 PODER JUDICIÁRIO RÉU: JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO cma Fundamentação SENTENÇA Processo: 0010892-41.2015.5.15.0117 AUTOR: JONES CARLOS DA SILVA Considerando a comprovação dos recolhimentos previdenciários RÉU: MALIBU FOOD SERVICE LTDA - EPP (Id. 2250e7d), julgo extinta a execução. edbp DESPACHO L

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 12904 ADVOGADO ALANNA ALVES FERREIRA(OAB: 394667/SP) FLAVIO AUGUSTO ANTUNES(OAB: 172627/SP) MALIBU FOOD SERVICE LTDA - EPP MATHEUS BELTRAMINI SABBAG(OAB: 264998/SP) Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ADVOGADO RIBEIRAO PRETO/SP, 10 de agosto de 2022. RÉU ADVOGADO RICARDO LUI

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A TESE FIRMADA PELO STF NO RE Nº 559.937 (“É INCONSTITUCIONAL A PARTE DO ART. 7º, I, DA LEI 10.865/2004 QUE ACRESCE À BASE DE CÁLCULO DA DENOMINADA PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO O VALOR DO ICMS INCIDENTE NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO E O VALOR DAS PRÓPRIAS CONTRIBUIÇÕES”) NÃO GUARDA RELAÇÃO DE IDENTIDADE COM A DISCUSSÃO TRAVADA NESTES AUTOS. 3. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM RECONHECIDO A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE, INCLUSIVE EM JULGADOS PROFERIDOS APÓS O ADVENTO D

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 30266 JULIANA POLO TRINDADE DE ARAUJO(OAB: 168926-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIOS: - HELOISA HELENA MATTIOLI COSTA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Ficam V. Sa. intimadas da sentença de ID. 4940c38 Notificação Processo Nº RTAlç-0010953-40.2017.5.15.0113 AUTOR FERNANDO MIKLOS HADDAD ADVOGADO ANDRE MARIO MACHADO(