Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 235 processuais. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente),Jefferson Quesado MULTA DO ART. 477, §8º DA CLT. DEFERIMENTO. Instaurada a Júnior (Relator) e Cláudio Soares Pires. Presente ainda o(a) controvérsia em face da existência do vínculo e sendo reconhecida Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Públic

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 RECLAMADO RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA. RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO(OAB: 15903/CE) ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA SOARES(OAB: 25734/PB) OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS(OAB: 13763/PB) ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR(OAB: 17228/PB) ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO RECLAMADO Processo

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1511 Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso e 899 da CLT. ordinário interposto em seu efeito devolutivo, na forma dos arts. 895 Notifique-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar e 899 da CLT. contrarrazões. Notifique-se a parte reclamante para, no prazo legal, apresentar Apresentadas ou não as contrarrazões, certifique-se e reme

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1761 às 13:30h na modalidade PRESENCIAL para os mesmos fins da anteriormente designada (Ata de Audiência - ID 6bda817). PODER JUDICIÁRIO Conforme Ato Conjunto TRT7 nº 04/2021, a partir de 1º de JUSTIÇA DO dezembro de 2021, para fins de ingresso e circulação no Fórum, será exigida apresentação de documento de identidade com foto e INTIMAÇÃO comprovante, físico ou

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento. DISPOSITIVO ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª 230 Processo Nº RORSum-0001551-49.2021.5.07.0037 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE MARIA JOSIANE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR(OAB: 25686/CE) ADVOGADO ALEXEI TEIXEIRA L

Publicações Judiciais ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REQUERIDO: MARIA REJANE RIBEIRO DIAS SOARES REQUERIDO: MARIA SALETE ANTUNES FERMIANO EDITAL Nº 710005771130 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA, Juiz Federal Substituto na titularidade plena da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita perante este Juízo, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Roch

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - B&Q ENERGIA LTDA - MARCELO DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0001389-81.2021.5.07.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR Revisor JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RECORRIDO CICERO CARNEIRO DE OLINDA ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO(OAB: 24306/CE)

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO MARIA JOSIANE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR(OAB: 25686/CE) ALEXEI TEIXEIRA LIMA(OAB: 14003/CE) VICENTE CARLOS BEZERRA NETO(OAB: 34718/CE) MARIA REJANE RIBEIRO BENTO ANTONIO SIQUEIRA DE MORAES(OAB: 22187/CE) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA REJANE RIBEIRO BENTO 1287 Juazeiro do Norte/CE, 28 de ja

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 152 FRANCISCA SUELI ALVES DA SILVA e MARIA REJANE RIBEIRO DA SILVA, representando o espólio dos impetrantes, novamente requereram a substituição processual, em virtude do falecimento dos mesmos (fls. 874/912). KATIANE GOMES DE FREITAS OLIBEIRA e CASSIA MIRELLE VIANA DE FREITAS, filhas de CLOVES FERREIRA DE FREITAS¸ a segunda representada por sua genitora, MARIA DO CARMO VIANA LACERDA, também requerer

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1728 PEREIRA DE FREITAS, contra ato do Comandante Geral da PMPA, com a finalidade de serem reintegrados à Corporaç¿o Militar. A segurança foi concedida por sentença proferida pela 22ª Vara Cível na data de 29.11.2001 (fls. 706/710). Houve nova redistribuiç¿o, desta feita à Justiça Militar, em 13/11/2007, já na fase de recurso de apelaç¿o, interposto pelo Estado. Na Instância ¿ad quem¿, o