Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, abaixo relaciona as empresas que foram inabilitadas referente aos editais nºs: 001, 003, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 022, 023, 024 e 025/2014, cujo objeto é para administrar e explorar sob, regime de concessão e mediante a cobrança de tarifa dos usuários, grupos de linhas de ônibus do Sistema Intermunicipal. Edital Grupo Licitante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo (quatrocentos e trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Ressalta-se que, de acordo com a Cláusula Oitava do contrato em questão, o reajustamento anualmente seria realizado conforme a variação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) que entre o período de fevereiro/2015 a fevereiro/2016 teve apuração de 11,06%. Entretanto, foi acordado entre as partes que o percentual a ser aplicado seria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Instrumento: Contrato PRC-24.012/14. Fundamento: Concorrência Edital 003/2014. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Aumento da Capacidade, Restauração e O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 diário do exeCutivo PMMG/9ª RPM/CAA9 – Pregão Eletrônico – Processo de Compras Nr 1259760 00045/2016 . Objeto: Serviço de instalações de câmeras de monitoramento com fornecimento dos equipamentos na sede, 3º Pelotão e nos Postos 01, 02, 03 e 04, todos da 9ª Cia PM MAT, conforme especificações constantes no “ANEXO I” deste Edital, durante o exercício financeiro de 2016. Envio de propostas de lances das 09h00min do dia 13/09/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Claro S/A Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF I termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação 14.2143 de serviços nº 13.2125. III termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de servi14.2159 ços de serviço móvel pessoal nº 12.1599. I termo aditivo de valor e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo 06/05/2016: PARTES: DEOP-MG e Construtora CINZEL S/A. com a Interveniência da SETOP.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 008 ao Contrato n° 108/2013; OBJETO. Prorrogação no prazo de execução da obra de 09/05/2016 para 31/07/2016, referente a construção do Terminal Metropolitano de Integração de Transportes – BRT no município de Ribeirão das Neves/MG. 4 cm -05 854340 - 1 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo compras.mg.gov.br. Btl RpAer x Petrobras Distribuidora S/A. Contrato 9033715; 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade. Novo valor: R$ 1.169.918,75. Btl RpAer x Jetfly Revendedora de Combustíveis Ltda. Contrato 9033327; 2º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valorquantidade. Novo valor: R$ 1.913.261,54. 3 cm -20 756216 - 1 PMMG – 4ª RPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Advocacia-Geral do Estado INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Termo de Cessão de Uso n.º 1371.01.05.00215 Partes: Estado de Minas Gerais/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Fundação Estadual do Meio Ambiente/ Instituto Estadual de Florestas/ Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Advocacia-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 quinta-feira, 18 de agosto de 2016 – 57 diário do exeCutivo emPreSa de aSSiStÊncia tÉcnica e eXtenSão rural do eStado de minaS GeraiS - emater instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG: verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código 0326-01 – CC UPEC/CPi F0002 . 1- Cessionário: Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de São José . instrumento: Termo de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, oriundos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1283/2015 . Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS. Objeto: Aquisição de material esportivo: uniformes e medalhas esportivas. Valor do Repasse: R$10.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.682,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 212 4312 1 3 3 40 41 1 0 10 1. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: 365 dias. 5 cm -23 768058 -