Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Edgard Estevo da Silva Expediente – CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, - Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 05Jan2017 e o promove ao Posto de Cel QORBM, a partir de 04Jan2017, o Nº 114.595-2, Ten Cel BM Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo MASP.1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, 03 (três) meses a contar de 23/10/2017. MASP.1.233.192-2, Flávio Ponciano Martins, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017. MASP.1.233.684-8, Thiago Leandro Marciano Vieira, 01 (um) mês a contar de 02/10/2017. MASP.1.236.955-9, Rafael Jorge, 01 (um) mês a contar de 01/09/2017. MASP.1.255.757-5, Júnio Sérgio Grzeca, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017. MASP.1.256.088-4, Anália

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLEYTON ALVES GOMES, MASP 12416681, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101051, de recrutamento limitado, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo atividades de pós-graduação e de pesquisa da instituição e têm obtido resultados positivos. Benfeitorias realizadas, recentemente, propiciaram melhorias nos Programas de Pós-Graduação strictosensu. Porém é necessário investir na infraestrutura das unidades, espalhadas pelo interior de Minas Gerais, para que a atividade de pesquisa possa florescer, com maior vigor. Investimento recomendado. Percebe-se, por fim, e de forma g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa LUIGI CAETANO DA SILVA, MASP 1471812-6, da função gratificada FGD-8 SU1100193 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.04130029-4.138-0001-3390-0-10.1 23.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 7.960,00 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 79, de 19 de agosto de 2020) “ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020) ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Serviços essenciais (maior restrição de atividade socioeconômica); Serviços não-essenciais (médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CONSTANÇA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS CARNEIRO, MASP 1344812-1, diretora da Diretoria de Apoio Normativo, a gratificação temporária estratégica GTED-2 M