Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 275 87) Apelação Criminal nº: 0029842-90.2015.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Klaus Frederik Martinez Sanches, Apelado: Klaus Frederik Martinez Sanches, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Eder Lima de Almeida, Interessado: Ygor Henrique da Silva. Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4717 126 102) Apelação Criminal Nº: 0001863-59.2020.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Paulo Sandro dos Santos Lima, Apelante: Luiz Carlos das Neves, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Paulo Sandro dos Santos Lima, Apelado: Luiz Carlos das Neves, Interessado: Nei Lourenço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 527 Apelação Criminal nº 0000172-46.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Diego Pires da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 528 Apelação Criminal nº 0000781-29.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Lazaro Soares Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 358 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Apelação Criminal n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4511 247 33) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0804035-56.2020.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Igor Henrique Franco de Ramos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 131 4) Apelação Criminal nº: 0004586-85.2019.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Jairo Douglas Ramos Cortez do Nascimento, Apelante: Lucas Gabriel Castelo da Silva, Apelante: Jefferson Nunes Jacob, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanim

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 15 Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - 1 APENSO Partes: APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: THAIZE CRISTINA LEAL DE ASSIS PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0007520-95.2017.8.14.0051 Distribuicao: 19/05/2021 A??o: Apelação Criminal Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 Apelante : Mateus de Oliveira dos Santos DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado : Ministério Público Estadual Relator :Juiz Márcio Alexandre Wust Juiz Prolator : Juliano Duailibi Baungart 8 - Nº: 0003114-20.2018.8.12.0029 - Apelação Criminal Origem : Naviraí / Juizado Especial Adjunto Criminal Aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 239 LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha. 16) Apelação Criminal nº: 0044430-68.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Douglas Novais Machado, Apelado: Ministério Púb