Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1914 multa, observando que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS Reclamante) de R$312,90, e R$1.126,45 (INSS da Reclamada), e da quantia de R$403,73, referente ao IRRF, valores esses consolidados na data da declaração da falência da requerida (fls. 76). Os juros posteriores à quebra de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2449 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2020 Processo 1500467-07.2018.8.26.0152 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - JOSE DJALMA DE OLIVEIRA GAMA - Intime-se a defesa para que se manifeste nos termos do artigo 42

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 2355 ADV: FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820B/CE), ADV: FERNANDO FORMIGA (OAB 23820-0/CE) Processo 0004926-02.2014.8.06.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - RÉU: Jefferson Paiva Pimentel - Emília Maria Freire da Silva - Diante do exposto, reconheço, de ofício, a prescrição como causa extintiva da puniblidade, e JULGO EXTINTA A PUNIBILI

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 2356 direito de representação, com fulcro no art. 38 do Código de Processo Penal e nos arts. 103 e 61 do Código Penal, e declaro extinta a punibilidade de JOSE AILTON RODRIGUES MACIEL, com arrimo no art. 107, IV, do Código Penal. ADV: FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820B/CE), ADV: FERNANDO FORMIGA (OAB 23820-0/CE) Processo 0004926-02.2014.8.06.0160 - Ação Penal - Proced

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 291 Advogado: Antonio Carlos Matos Viana (OAB:BA8350) Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: A Sociedade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001058-98.2022.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMACAN AUTORIDADE:

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3581 quedou-se inerte conforme certidão que consta nos autos, ensejando, assim, a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, na forma do § 1º do mesmo artigo legal. Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de seu mérito, com fundamento no dispositivo supramencionado. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, em razão da gratuidade deferi

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 1146 advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Santa Quitéria/CE, em 16 de outubro de 2020. Francisco Gilmario Barros Lima Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 947 ADV: VALBER PAULO MARTINS GOMES (OAB 23093-0/CE), ADV: FRANCISCO AIRTON DA SILVA (OAB 8440-0/CE) - Processo 0004843-54.2012.8.06.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Roberto Catunda Sales Neto e outro - Diante do exposto, reconheço, de ofício, a prescrição como causa extintiva da puniblidade, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de ROBERTO CAT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 290 ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001046-84.2022.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMACAN AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMACAN/BA Advogado(s): AUTOR DO FATO: LAURA SUZANA CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos e etc. HOMOLOGO o acordo de ID.220818111. Deste modo intime-se a autora do fato para

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4530 Sem custas e honorários. Façam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se com baixa, após o trânsito em julgado. P. R. I. Ciência ao MP. Moju, 20 de abril de 2021. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju