Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2785 à Seção de Direito Criminal SJ 2.1.5 Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal, localizado na Rua Agostinho Gomes, 1225 sala 40, tudo nos termos do Comunicado CG nº 1.106/2016. - ADV: RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS (OAB 427171/SP), ALAN FEHER ZILENOVSKI (OAB 379351/SP), ROSEMEIRE PEDRO (OAB 352933/SP), A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 29 Certifico o trânsito em julgado. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mucugê-BA para averbações pertinentes, utilizando-se da presente sentença como mandado/ofício. P. R. I. Ciência ao MP. Arquivem-se. Andaraí-BA, data da assinatura. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2928 encaminhem-se os autos ao e. TJE/PA. Intime-se a autoridade coatora e a pessoa jurídica interessada, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Comunique-se o teor do presente julgamento à Desembargadora Relatora do AI 080575714.2019.8.14.0000 (PJE ¿ 2º Grau), dando-lhe ciência, inclusive, de que este Juízo n¿o foi cientificado, pelo agravante, da interposiç¿o do recurso. Sem custas e honorários. P. R. I. C

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2266 Comunique-se o teor do presente julgamento ao e. TJE/PA, no interesse do Agravo de Instrumento que ali tramita sob o n. 0809729-26.2018.8.14.0000. Sentença sujeita a reexame necessário (Lei 12.016, art. 14, §1º). Findo o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao e. TJE/PA. Intime-se a autoridade coatora e a pessoa jurídica interessada, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Sem custas e honorári

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 479 interrupção do lapso prescricional e que desde então já decorreram mais de quatro anos, decerto que se consumou a prescrição da pretensão punitiva estatal. Diante de todo o exposto, declaro extinta a punibilidade de IRAN ATAÍDE LIMA, com fulcro no art. 107, inciso IV, primeira figura, e art. 111, I, todos do Código Penal. Custas pelo querelante. Sem honorários. Façam-se as anotações e comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1006 arquivem-se os autos. P. R. I. Ciência ao MP. - ADV: JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP), NATALIA TIOSSO DA SILVA (OAB 310737/SP) Processo 0016271-08.2012.8.26.0344 (344.01.2012.016271) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.M.P. - A.C.P. - Ante o exposto, DECLARO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 2068 (OAB 369183/SP), PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB 171257/SP) Processo 0022607-03.2011.8.26.0590 (590.01.2011.022607) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.B.S. - Vistos.Junte a patrona renunciante o Aviso de Recebimento que retornou dos correios e mencionado na petição de fls. 154, pois o docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2305 Processo 1000763-15.2014.8.26.0609 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SEBASTIÃO SABINO DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Sobrestamento do processo pelo

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 516 devida, e juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, a contar da citação válida, conforme teses assentadas pelo Supremo Tribunal Federal, com Repercussão Geral, no julgamento do RE 870.947 RG / SE (Julg.: 20/09/2017), com eficácia ex tunc, considerando não ter havido modulação dos efeitos (Julg.: 03/10/2019, dos Embargos de Declaração RE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 504 teses assentadas pelo Supremo Tribunal Federal, com Repercussão Geral, no julgamento do RE 870.947 RG / SE (Julg.: 20/09/2017), com eficácia ex tunc, considerando não ter havido modulação dos efeitos (Julg.: 03/10/2019, dos Embargos de Declaração RE 870.947 ED / SE). Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). P. R. I. Ciência ao Ministério