Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3537 dano moral, decorrente do cadastramento indevido, cuja anotação em órgão de proteção ao crédito implica dano à honra, que é presumido.Todavia, o valor pleiteado comporta redução, para adequação aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, às peculiaridades da lide, condições pessoais dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2311 CDC prevalecem os princípios da boa-fé objetiva, da vulnerabilidade do consumidor, e da manutenção da confiança entre as partes contratantes. Incontroverso que o vínculo jurídico do trabalhador com a prestadora de serviço via sua associação findouse, bem como sua condição de associado também, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1337 SP) Processo 1002902-80.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Isabel Cristina Lussari Bettinardi e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a ausência de questões preliminares e sendo as partes legítimas e estando bem representadas, dou o feito por saneado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3494 para se manifestar acerca da petição e documentos juntados às fls. 158/163, oriundos da requerida. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) Processo 0001761-24.2010.8.26.0614 (614.01.2010.001761) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Demactam Depós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3270 juntaram documentos novos. Concedo quinze dias úteis para que cada uma possa se manifestar sobre a petição e documentos novos juntados pela parte adversa. Após, tornem conclusos. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP), CLAUDIA STURION ANGELELI FERREIRA (OAB 185871/SP), ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4255 AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), IZABELA DE CARVALHO GÓES (OAB 365868/SP) Processo 1039953-05.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Toni de Freitas Rodrigues - I.p.a.e.a.s- Vila Galvão Instituto Paulista Adventista de Educação e Assistencia Social- Rav - Cumpra-se o v. Acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 3107 suspensivo aos embargos oferecidos por um dos executados não suspenderá a execução contra os que não embargaram, quando o respectivo fundamento disser respeito exclusivamente ao embargante. § 5o Quando o excesso de execução for fundamento dos embargos, o embargante deverá declarar na petição inicial o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6572 Em Direitos Creditorios - Needs Paper Indústria e Comércio de Papéis Ltda - - R.A. - Ciência às partes da certidão de fl. 429. - ADV: SAMANDRA CARLA RAMOS (OAB 415367/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3810 Processo 1046630-51.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Lucas Alves de Oliveira Silva - INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AR. NEGATIVODE FOLHA 147 NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS”. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 4021 A jurisprudência estendeu a interpretação do dispositivo às pessoas jurídicas com fins filantrópicos, sem intuito lucrativo ou com fins beneficentes. Não é a situação da autora.Concedo o prazo de trinta dias para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se