Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 7855 Recolhimentos fiscais deverão observar as alíquotas devidas mês a mês, observando-se o que consta do Ato Declaratório nº 01/09. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é Sobre os juros de mora não há imposto de renda, tendo em vista a passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico natureza de indenização por perd

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documental, impedem que lhe seja reconhecida a natureza de segurada especial para o fim de receber o benefício de salário maternidade pelo nascimento de Lucas da Silva Santos Freitas. Em relação à Emilly da Silva Santos Freitas, apesar de contar com mais de 16 anos de idade, na época da concepção, a falta de prova documental idônea não permite o reconhecimento da natureza de segurada especial.O pedido é, por conseguinte, improcedente.Passo ao dispositivo.Diante da fundamentação expo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documental, impedem que lhe seja reconhecida a natureza de segurada especial para o fim de receber o benefício de salário maternidade pelo nascimento de Lucas da Silva Santos Freitas. Em relação à Emilly da Silva Santos Freitas, apesar de contar com mais de 16 anos de idade, na época da concepção, a falta de prova documental idônea não permite o reconhecimento da natureza de segurada especial.O pedido é, por conseguinte, improcedente.Passo ao dispositivo.Diante da fundamentação expo

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 20050410013550 20040410163356 20040410130360 20050410039135 20050410038719 20050410033640 20050410036826 20050410042785 20050410017409 20040410118478 20050410031909 20050410041403 20050410040417 20050410039088 20040410111723 20040410117885 20050410009309 20040410156234 20010410096902 20040410051205 20040410104948 20040410170437 20050410031275 20050410031218 20040410003608 20040410081997 20040410084659

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2367 consta na CDA, e prescrição. Manifestação da Fazenda às fls. 290/292. DECIDO. A questão acerca da responsabilidade dos sócios está superada nos autos (fls. 249/250). Irrelevante a circunstância de não constar o nome do executado Sérgio Alencar Filho na certidão da dívida ativa, pois da mesma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1311 Processo nº 407.01.2009.003973-4 - controle nº 433/2009-Crime. JP X EUGENIO HERCIO BARADEL JUNIOR. Vistos. Arquive-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int.. ADVª. Dra. VERA LÚCIA DEL ARCO FILETTI-OAB/SP. nº 135.070. Processo nº 407.01.2008.005590-8 os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 252 2246446-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1021790-11.2019.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1959 o(a) executado(a) para pagar o valor atualizado da dívida nos termos no artigo 475-J do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%. Não havendo o pagamento autorizo o bloqueio de ativos financeiros pelo Sisbacen. FLS.54/55: Valor a ser pago sem multa R$606,79, valor a ser pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1828 E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Charlei Moreno Barrionue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 562 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2246447-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el