Publicações Judiciais II ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 401. PROC. : 0001068-63.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9300094688/SP PARTE A : RODAVLAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outro(a) REQTE : PAULO ROBERTO SATIN ADV : SP094832 PAULO ROBERTO SATIN e outros(as) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Para fins de regularização do feito e considerando ainda o lapso de tempo decorrido, requeiram as partes o que for de direito quanto ao prosseguimento do feito, informando, ainda, acerca do andamento dos autos da Ação Ordinária nº 41332-78.2011.4.01.3400, em trâmite junto a 14ª Vara Federal do Distrito Federal/DF, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Petição ID nº 32255257 - Ciência à EMBAGADA, para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3889 Estado de São Paulo -sp - Vistos. Vista ao executado acerca do petitório de fls. 344/346, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP) Processo 0034397-39.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3601 - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por ‘’Município de Guarulhos contra Altinópolis Participações Ltda. Ante o pagamento do quanto devido a fls. 40/41, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitando em julgado, expeça-se mandado de

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vencidos os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que negavam provimento ao recurso." Assim, considero que as alegações do contribuinte coadunam com o atual posicionamento da Corte Suprema. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É o voto. (d) EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1. O C. Supremo Tribunal Federal, em 15.03.20

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vencidos os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que negavam provimento ao recurso." Assim, considero que as alegações do contribuinte coadunam com o atual posicionamento da Corte Suprema. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É o voto. (d) EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1. O C. Supremo Tribunal Federal, em 15.03.20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Técnica Judiciária - 21ª Vara Federal Cível 22ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5028149-02.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: CARLOS WELLINGTON VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS WELLINGTON VIEIRA DE SOUZA - SP158241 D E S PA C H O Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deveras, o acolhimento da pretensão deduzida no presente mandamus acarretaria o descumprimento da ordem emanada pelo Juízo das Execuções Fiscais, responsável pela cobrança do débito em cobrança. É evidente, desta forma, a inadequação da via eleita para a reversão da determinação judicial. DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do artigo 6º, §5º da Lei nº 12.016/2009 c/c o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo sem resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 PROCESSO :1500647-25.2018.8.26.0604 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2034396/2018 - LEANDRO AUTOR : J.P. INDICIADO : DIEGO ALEXANDRE DA SILVA CAMARGO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005119-46.2018.8.26.0604 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2475/2018 - Sumare AUTOR : J.P. INFRATOR : M.R.S.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 2097 LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV MOACIR CARLOS MESQUITA OAB/SP 18053 - ADV CARLOS ALBERTO PINTO OAB/ SP 82909 - ADV PAULO ROBERTO SATIN OAB/SP 94832 - ADV PAULO ROGERIO ZUCARELLI DE SOUZA OAB/SP 118815 - ADV ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA OAB/SP 118933 - ADV MOACIR CARLOS MESQUITA OAB/SP 18053 - ADV PAULO ROGERIO