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Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1049 Processo 0010426-79.1981.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Alvaro Augusto Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indeferido o peticionamento eletrônico posto que a classe/assunto e o valor foram cadastrados erroneamente. A classe deve ser Precatório, tendo em vista que o
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3149 dos valores de fls. 66/67, para a agência 5905-6, do Banco do Brasil, conta 139.614-5, em favor da Procuradoria Geral do Estado, CNPJ: 71.584.833/0001-95. Concedo o prazo de 10 dias para a realização da transferência e, solicito, que este Juízo seja informado quando da conclusão do procedimento. A resposta
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2312 comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão de benefício de gratuidade de justiça (Enunciado 116 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais). Considerando ainda, que o(a) autor(a) não informou sua renda, demonstre o(a) requerente documentalmente, o seu estado de miserabilidade por meio de do
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2711 nesta fase judicial, conforme artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000623-69.2020.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Monica Aparecida de Carvalho - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para dentro do prazo legal
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1351 Processo 0022197-80.2012.8.26.0566 (apensado ao processo 0021961-65.2011.8.26) (566.01.2012.022197) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eduma Industria Mecanica Ltda Epp - ORDEM 7833/12 ap. ao 12903/11 - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1124 fisicamente, sendo vedado o peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1274 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0619/2015 Processo 0031991-94.1984.8.26.0053/01 - Precatório - Julio Agostinho Luize - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vist
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2326 necessário”. Requerente: Comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, para retirada das cópias das peças 10/12 e 50. - ADV: CAMILA DE CARVALHO STOCCO (OAB 266123/SP), MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP), RODNEY HELDER MIOTTI (OAB 135966/SP) Processo 0001920-63.2014.8.26.0472 - Execução de Alimentos -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1332 Nº 1011786-98.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fe
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1501 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0697/2015 Processo 0808451-76.1987.8.26.0053/01 - Precatório - Alves Advogados Associados - - Raul Nogueira - - Jesus Zorzi - Rino Antonio Pelegrine - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Indeferido o peticionamento eletrônico nos termos da Portaria TJSP nº 8.660/20