Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005467-85.2002.403.6105 (2002.61.05.005467-1) - INSS/FAZENDA(Proc. LAEL RODRIGUES VIANA) X METALURGICA SINTERMET LTDA.(SP265471 - REINALDO CAMPANHOLI E SP120884 - JOSE HENRIQUE CASTELLO SAENZ E SP200108 - SANDOVAL COSTA ABRANTES JUNIOR) X ERICH KURT ILG X THEODOR ALBERT HALD X PEDRO JUCELINO ONGARO Conquanto as Execuções Fiscais foram apensadas apenas para fins de redistribuição, mantenho, por ora, o apensamento aos autos nº 0008642-19.2004.403.6105.Ante a informação supra, torno insubsi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005467-85.2002.403.6105 (2002.61.05.005467-1) - INSS/FAZENDA(Proc. LAEL RODRIGUES VIANA) X METALURGICA SINTERMET LTDA.(SP265471 - REINALDO CAMPANHOLI E SP120884 - JOSE HENRIQUE CASTELLO SAENZ E SP200108 - SANDOVAL COSTA ABRANTES JUNIOR) X ERICH KURT ILG X THEODOR ALBERT HALD X PEDRO JUCELINO ONGARO Conquanto as Execuções Fiscais foram apensadas apenas para fins de redistribuição, mantenho, por ora, o apensamento aos autos nº 0008642-19.2004.403.6105.Ante a informação supra, torno insubsi

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIAS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME REJANE DA SILVA PEREIRA RÉU 845 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d74720 proferida nos autos. Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - CICERA ELILIANE LOURENCO DA SILVA Constata-se por meio do relatório INFOSEG que a executada integra grupo econômico que atua no mercado com o nome fantasia Ótica Dias,

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3809 verifico que este não se desincumbiu do ônus de demonstrar, mesmo que sumariamente, os requisitos legais de concessão de tal tutela provisória (art. 300, do CPC/2015). Ademais, o autor limitouse a realizar o pedido ao final da peça exordial, não apresentando RTOrd - 0011361-33.2014.5.18.0281 AUTOR: FAUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1276 Em análise dos autos, verifica-se que a manifestante não está recuperação judicial da manifestante. incluída no polo passivo da demanda. Consta como executada Em análise dos autos, verifica-se que a manifestante não está apenas a empresa CONSORCIO CONSTRAN - EGESA - incluída no polo passivo da demanda. Consta como executada CARIOCA. apenas a empresa CONS

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 562 entendimento ora fixado, constituindo-se apenas em formalidade pendente de observação. VOTO Rejeito a preliminar. 1 - CONHECIMENTO 3 - MÉRITO Deixo de admitir o recurso interposto pela reclamante no tocante ao pedido de Confissão das Recorridas, por ausente o pressuposto intrínseco da fundamentação (art. 932, III, do NCPC e Súmula 422 3.1 - TERCEIRIZAÇÃO -

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 394 ADVOGADO PAMELA JANAINA SCHAMNE(OAB: 57767/PR) MARCELO DALANHOL(OAB: 31510/PR) FABIANO SILVEIRA ABAGGE(OAB: 27094/PR) DESPACHO ADVOGADO 1. A 2ª reclamada, BRF - Brasil Foods S/A, pugnou pela retificação ADVOGADO do polo passivo, para que constasse tão somente sua nova razão social, SHB Comércio e Indústria de Alimentos S/A (fls. 1455/1456). Intimado(s)/Citado(s)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP127352 - MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA) Fls. 479/509. Manifeste-se a executada VB TRANSPORTES e TURISMO, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem conclusos imediatamente. 0613461-57.1998.403.6105 (98.0613461-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X METALURGICA SINTERMET LTDA(SP265471 - REINALDO CAMPANHOLI) Considerando que os autos foram apensados apenas para fins de redistribuição, bem como a ausência de identidade de fases processuais, proceda-se ao desa

Publicações Administrativas ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se o desapensamento nos autos e no Sistema Eletrônico da Justiça Federal. Ante a notícia de parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução pelo prazo requerido pela exeqüente, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, devendo permanecer os autos no arquivo até provocação das partes. A propósito, as penhoras realizadas antes do parcelamento, se houver, serão mantidas até o cumprimento integral da obrigação. Publique-se esta decisão em conjunto com a det

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não alcança 5% (cinco por cento) do total da dívida exequenda. 4. Agravo regimental desprovido. (TRF/1ª R, AGA 200901000341853 , j. 10/06/2011). No mesmo sentido: TRF/1ª R., AGA 200801000335530, j. 24/10/2008; TRF/1ª R., AGA 200901000254210, j. 02/03/2010; TRF/1ª R., AGA 200801000544065, j. 07/04/2009).Considerando que a importância bloqueada é inexpressiva ante ao montante exeqüendo, procedo, de ofício, ao desbloqueio do mencionado valor.Sem prejuízo, à vista da iminente redistribu