Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2486 407 Alcântara Oliveira - REQUERIDO: Banco do Brasil S.A - Processo em ordem. Trata-se de pedido juridicamente possível. Indefiro a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pela promovida, tendo em vista que o assunto já fora decidido pelos Tribunais Superiores, ficando firmada a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo de ação em que se discute eventual

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2582 IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEFERIMENTO. Presunção relativa da condição de necessitado daquele que declara em juízo a impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Inexistência de fato a infirmar a presunção. Na hipótese dos autos, a declaração de pobreza se mostra compatível com a condição de necessidade alegada, não ha

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAPHAEL BIGOTTO(OAB: 268825/SP) INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR IBDAH ALESSANDRA MAGNAVITA RAMOS RIBEIRO SOARES(OAB: 21922/BA) ALEXANDRA BARRETO SANTOS PINHEIRO BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO(OAB: 9253/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 34 causa para a rescisão do contrato de

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 2059 CONCLUSÃO DO VOTO Acórdão Voto pelo conhecimento e desprovimento do apelo interposto pelo Município de Limoeiro do Norte. ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo Município de Limoeiro do Norte e, no mérito, negar-lhe

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 2054 Voto pelo conhecimento e desprovimento do apelo interposto pelo Município de Limoeiro do Norte. ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo Município de Limoeiro do Norte e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do j

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1520 Acórdão CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo Município de Limoeiro do Norte Voto pelo conhecimento e desprovimento do apelo interposto pelo e, no mérito, negar-lhe provimento. Município de Lim

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2306 ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo Município de Limoeiro do Norte e, no mérito, negar-lhe provimento. CONCLUSÃO DO VOTO Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente), Francisco Tarci

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 328 CONCLUSÃO DO VOTO Acórdão Voto pelo conhecimento e desprovimento do apelo interposto pelo Município de Limoeiro do Norte. ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo Município de Limoeiro do Norte e, no mérito, negar-lhe provime

Seção I ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 COMARCA ANÁPOLIS AGRAVANTE SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A AGRAVADA WALMIRA RIBEIRO NASCIMENTO RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE DESPACHO NR.PROCESSO: 5233676.48.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5233676.48.2017.8.09.0000 Intime-se a Agravante para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre a preliminar de ilegitimidade passiva, le

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2311 Assim, impõe-se mantida a responsabilização subsidiária do recorrente quanto às obrigações trabalhistas decorrente do contrato de trabalho em análise. ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo Município de Limoeiro do