Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1950 fundiários. Nego provimento ao recurso, portanto. Acórdão ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões; e, no mérito, negar provimento ao recurso. Conclusão do recurso CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 812 18/06/2014, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 24/06/2014) dissociada dos fundamentos da sentença. O mesmo pode-se dizer quanto ao não recolhimento do FGTS Votos Acórdão período laborado e rescisão. A ausência de depósitos fundiários, muito embora possa, a princípio, levar à rescisão indireta do contrato de trabalho, não é causa suficiente para desen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4835 536 Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Posto isso, conheço do recurso e nego-lhe provimento. P. I. C. Embargos de Declaração Cível nº 0801685-09.2018.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Dori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 291 Agravo de Instrumento nº 1402662-44.2020.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Heloisa Marques da Silva Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Mart

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.447 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 21 ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre, incluindo o relator GILBERTO MATOS DE ARAÚJO, em conhecer e NEGAR provimento ao Recurso. Votação unânime. ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre, incluindo o relator GILBERTO MATOS DE ARAÚJO, em conhecer e NEGAR provimento ao Recurso. Votaçã

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1840 Ocorre que, na sentença, houve o deferimento dos benefícios da justiça gratuita e a concessão de suas benesses abrange todas as despesas processuais, inclusive relacionadas aos peritos, devendo o demandante ser eximido deste ônus. Considerando o acima exposto, dou provimento ao recurso do ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal reclamante para exc

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 19445 da multa requerida. Logo, rejeito o requerimento formulado na contraminuta da recte. 6. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso; REJEITAR A PRELIMINAR de ofensa ao princípio da dialeticidade e de litigância de má-fé arguida na contraminuta da recte e NEGAR-LHE PROVIMENTO. CERTIDÃO D

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 São Paulo, 16 de abril de 2019. (a)Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma 6. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso; REJEITAR A PRELIMINAR de ofensa ao princípio da dialeticidade e de litigância de má-fé arguida na contraminuta da recte e NEGAR-LHE PROVIMENTO. JOMAR LUZ DE VA

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 19468 RUFFOLO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, LEILA CHEVTCHUK e JOSÉ RUFFOLO Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Revisor(a): o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) LEILA CHEVTCHUK São Paulo, 16 de abril de 2019. (a)Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma 6. Ante o exposto, ACOR

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16901 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, conhecer do recurso; REJEITAR A PRELIMINAR de ofensa ao princípio da dialeticidade e de litigância de má-fé arguida na contraminuta do recte e NEGAR-LHE