Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1863 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitado pela autora, em contrarrazões. No mérito, (1) dar parcial provimento ao apelo patronal para (a) limitar a condenação ao pagamento de horas extras, com

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 640 reclamante, e porque sua real empregadora também prestava Ante o exposto, rejeito a preliminar de ofensa do apelo ao princípio serviços para outras empresas. da dialeticidade; e nego provimento ao recurso ordinário. Nesta ordem, a obrigação de provar os fatos coube ao obreiro, inteligência do inc. I do art. 818 da CLT, e deste encargo não se desvencilhou. O

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Recurso da parte 1240 gratuita ao reclamante por falta de interesse processual e, no mérito negar provimento ao recurso da reclamada. Recife (PE), 29 de janeiro de 2020. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2020, sob a presidência da Exma. Sra. Desembarga

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 19472 6. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso; REJEITAR A PRELIMINAR de ofensa ao princípio da dialeticidade e de litigância de má-fé arguida na contraminuta da recte e NEGAR-LHE PROVIMENTO. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizad

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 972 não tendo a reclamante impugnando o referido documento em que extinguindo o processo, com resolução de mérito, ficando consta a Portaria nº 112 de 30/03/2013. prejudicada a análise das demais questões recursais. Pelo exposto, acolho os termos do parecer, e pronuncio a prescrição bienal da pretensão autoral, extinguindo o processo, com Cláudia Christina A.

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2263 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ofensa à Dialeticidade, suscitada em contrarrazões. No mérito, por igual votação, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para reconhecer como sendo lícita a terceirização levada a efeito, afastando o reconhecimento de vínculo

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1282 Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E Acórdão MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Maria Ângela Lobo Gomes, e das Exmas. Sras. Desembargadoras Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e Maria das Graças de Arruda França, resolveu a 3ª Turma do Tribuna

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 647 nos termos do dispositivo supra. Ante o exposto, rejeito a preliminar de ofensa do apelo ao princípio Certifico e dou fé. da dialeticidade; e nego provimento ao recurso ordinário. Sala de Sessões, em 29 de janeiro de 2020. Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma Assinatura ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal R

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL. IMPOSSIBILIDADE. VERBA REPASSADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CUSTEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA. AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO COM A CONTRAPRESTAÇÃO PAGA AOS AGENTES. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 060668794.2018.8.01.0070, ACO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 61 alegada alteração na condição econômica do alimentante. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade,